Rafael Pezenti escreve artigo Rafael Pezenti escreve artigo em que alerta para um “plano silencioso” que ameaça inchar ainda mais o Congresso, criando 18 novas cadeiras de deputados. Leia o texto completo no site upiara.net
Um movimento silencioso, mas extremamente perigoso, tem ganhado força nos bastidores da Câmara dos Deputados: aumentar o número de parlamentares federais no Brasil. Atualmente, somos 513 parlamentares – um número que já é mais do que suficiente para garantir a representatividade das regiões no Congresso. Agora, surge a proposta de criar até 18 novas cadeiras, uma manobra disfarçada de “justiça demográfica”, mas que na prática trará mais custos e burocracia para um país que já sofre com um sistema político inchado.
Como catarinense, defendo a redistribuição justa dessas cadeiras, afinal, estados como Santa Catarina, que tiveram grande crescimento populacional na última década, estão sub-representados. De acordo com o Censo de 2022, houve um crescimento superior a 20% em 12 anos. Por outro lado, estados que perderam população continuam com números de deputados desatualizados, o que não reflete mais a realidade.
Já faz 32 anos que as bancadas não são atualizadas como manda a Constituição. Cada deputado federal em Santa Catarina, por exemplo, representa 475 mil pessoas. Em Roraima, cada parlamentar representa 79 mil pessoas. É justo? O voto do catarinense hoje está valendo menos. Essa discrepância precisa ser corrigida. É o que proponho.
Antes mesmo da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em agosto de 2023 determinou que o Congresso revise, até junho deste ano, o número de vagas proporcional à população de cada estado, apresentei um projeto de lei que redistribui as cadeiras sem aumentar o total de parlamentares. A ideia é simples: justiça na representatividade, mas sem onerar ainda mais os cofres públicos.
Minha proposta mantém o limite de 513 deputados e ajusta automaticamente o número de deputados conforme os dados demográficos atualizados. Se aprovada, Santa Catarina ganharia quatro cadeiras, refletindo seu real peso populacional. Além disso, o estado terá direito a mais recursos e, sobretudo, mais força política.
Caso o Congresso não aprove, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir e, mais uma vez, exercer o papel do Poder Legislativo.
No entanto, há quem queira burlar essa lógica. Sete estados que poderiam perder assentos estão articulando uma saída que manteria seus números intactos e, ao mesmo tempo, criaria novas vagas para acomodar os estados que cresceram. Trata-se de um movimento orquestrado principalmente por parlamentares do Rio de Janeiro e de alguns estados do Nordeste.
É revoltante imaginar que, enquanto o brasileiro enfrenta uma das maiores cargas tributárias do mundo, políticos estejam discutindo como aumentar a conta paga pelo cidadão. Mais deputados significam mais salários, mais assessores, mais estrutura, mais benefícios e, claro, mais custo para o contribuinte. Números do Portal Transparência da Câmara mostram que um deputado tem gasto médio anual de R$ 2,47 milhões. Os 18 novos deputados custariam, portanto, mais de R$ 44,5 milhões por ano aos cofres públicos, entre gastos com pessoal de gabinete e uso da cota parlamentar.
Não podemos aceitar que isso aconteça. Nosso compromisso deve ser com a eficiência e com a justiça, e não com a expansão de uma máquina pública que já custa caro demais.
Como representante de Santa Catarina, estou articulando com colegas de outros estados para barrar esse movimento. Precisamos unir forças para impedir que o aumento de cadeiras avance. Essa proposta não passa pelo crivo da população, e cabe a nós, parlamentares, defender o que é justo.
O Brasil não precisa de mais deputados. Precisa de mais responsabilidade e respeito com quem paga essa conta.
Rafael Pezenti é deputado federal pelo MDB-SC.