De janeiro a abril deste ano, Santa Catarina, um estado com um universo populacional de pouco mais de 8 milhões, registrou 14 casos de feminicídios, que são mortes de mulheres pelo fato de serem mulheres. Em toda a Espanha, que tem 48,35 milhões de habitantes, no mesmo período foram registrados 11 casos.
A diferença entre Santa Catarina e Espanha vai além dos índices que já demonstram realidades muito diferentes sobre o tema da violência contra à mulher. Na Espanha a palavra feminicídio é vetada, pois é considerada um retrocesso após anos de lutas pela prevenção, enfrentamento e principalmente conscientização social.
O entendimento é de que o termo feminicídio deve ser usado onde não há legislação de proteção e acolhimento para as mulheres agredidas. Aqui se fala da morte de uma mulher vítima de violência de gênero.
“No parlamento de Galicia, por exemplo, foi formada uma comissão especial para tratar o termo feminicídio. Chegamos à conclusão de que temos uma legislação suficientemente avançada como para não falar de feminicídio”, explica a deputada do Partido Popular Paula Prado Del Rio.
A palavra feminicídio foi difundida na década de 1970, pela socióloga sul-africana Diana Russell, em contraponto ao termo homicídio que segundo ela contribuia para manter invisível a vulnerabilidade experimentada pelo sexo feminino em todo o mundo.
Ao inserir o termo femincídio expoê-se com mais clareza os crimes cuja motivação da morte são relacionados ao fato de uma vítima ser do sexo feminino.
Dados do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher 2025, lançado pelo Ministério das Mulheres, apontam que, em 2024, foram registrados 1.450 feminicídios no Brasil. Na Espanha nos últimos 20 anos foram menos de 1300 casos.
A Espanha evoluiu no enfrentamento à violência contra a mulher não porque criou leis que garantem representatividade, oportunidades e proteção, avançou porque soube conscientizar à população que não tolera mais o machismo e muito menos os casos de maus tratos.
No Brasil, se por um lado a sociedade civil, a classe política e as entidades representativas estão trabalhando para mudar os números, por outro ainda há um longo caminho a percorrer.
Enquando discutimos políticas de representatividade, leis para assegurar o bem-estar das mulheres, o aborto e as oportunidades da mulher, num universo maioritariamente de homens, mulheres continuam morrendo pelo fato de serem mulheres.
No Brasil a palavra feminicídio existe e precisa ser dita para expor uma realidade que nos maltrata diariamente. A prevenção e o enfrentamento precisam ser prioridades.
