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15 de julho de 2024

Entenda o que é a nova orientação do MP para ‘evitar questionamentos’ nas eleições

Ministério Público orienta promotores a filmar ações de fiscalização nas eleições

O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu uma nova orientação para promotores com o objetivo de “evitar questionamentos” das provas em casos de irregularidade eleitoral.

A indicação do MPE é para que os promotores filmem e fotografem ações de fiscalização durante a campanha de 2024.

Segundo a CNN, os ofícios foram encaminhados para todos os procuradores regionais eleitorais do país. No documento, a indicação de medidas que devem ser adotadas nos Estados e no Distrito Federal para as denúncias de propaganda eleitoral, sejam elas antecipadas ou não.

Segundo as indicações, agora as diligências tanto da Justiça Eleitoral quanto do próprio MPE, devem ser registradas em vídeo para que possa haver uma “prova mais robusta”.

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