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15 de julho de 2024

Justiça determina retomada das obras de drenagem no Rio Vermelho

As obras de drenagem do Rio Vermelho devem continuar, de acordo com a decisão do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, do TJSC

As obras de drenagem do Rio Vermelho devem continuar, de acordo com a decisão do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Para o magistrado “os trabalhos estão sendo realizados para solucionar um problema antigo de alagamento na região. A paralização, com ruas já despavimentadas e sistemas de escoamento e canalização abertos, pode agravar a situação e certamente causará danos generalizados”.

A decisão foi publicada na tarde desta quinta-feira (20) e é uma resposta ao recurso da Prefeitura de Florianópolis, que teve a sua maior obra de drenagem da história interrompida após 2 anos de obras.

Conforme argumentou o Procurador-Geral do Município, Zany Estael Leite Jr., a paralisação das obras seria muito mais gravosa do que o eventual benefício pretendido pelo Ministério Público com a ação.

Segundo ele, “a interrupção pura e simples dos trabalhos, sem a possibilidade de se concluir os trechos já executados, deixaria um cenário de verdadeiro canteiro de obras a céu aberto, insalubre e perigoso para as pessoas e veículos que trafegam pelo local, com acentuado risco de acidentes, prejudicando, inclusive, a regular prestação dos serviços públicos na região, como transporte coletivo e coleta de lixo”.

Os argumentos foram acatados pela Justiça. “O que não é razoável é a suspensão imediata das obras, depois de quase 2 anos do seu início, pois representa evidente risco de dano inverso”, decidiu o desembargador relator.

Para o prefeito Topázio Neto, a decisão é uma vitória de Florianópolis. “A gente está falando de uma obra que vai tirar água da chuva da casa das pessoas. É inacreditável que só agora, após dois anos de obra, alguém ousou pedir a paralisação dela. É um ativismo ideológico que impacta negativamente a cidade. Felizmente ainda há justiça e magistrados com bom senso”, desabafou o prefeito.

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