Justiça libera obras de drenagem no Rio Vermelho, em Florianópolis

Em decisão publicada nesta quinta-feira (20), o desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, do TJSC, liberou as obras de drenagem do Rio Vermelho, que foram suspensas há duas semanas por pela 3a Vara da Fazenda Pública em ação civil pública do MPSC.

De acordo com o magistrado, “a paralisação, com ruas já despavimentadas e sistemas de escoamento e canalização abertos, pode agravar a situação e certamente causará danos generalizados”.

Ele acatou recurso apresentado pelo procurador-geral do município, Zany Estael Leite Jr., que argumentou que “a interrupção pura e simples dos trabalhos, sem a possibilidade de se concluir os trechos já executados, deixaria um cenário de verdadeiro canteiro de obras a céu aberto, insalubre e perigoso para as pessoas e veículos que trafegam pelo local, com acentuado risco de acidentes, prejudicando, inclusive, a regular prestação dos serviços públicos na região, como transporte coletivo e coleta de lixo”.

“A gente está falando de uma obra que vai tirar água da chuva da casa das pessoas. É inacreditável que só agora, após dois anos de obra, alguém ousou pedir a paralisação dela. É um ativismo ideológico que impacta negativamente a cidade. Felizmente ainda há justiça e magistrados com bom senso”, afirmou o prefeito Topázio Neto (PSD), ao comemorar a decisão.

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