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19 de abril de 2024

Kerexu: “Demarcação de terra indígena não impede túnel no Morro dos Cavalos”

A demarcação do território indígena do Morro dos Cavalos, no Sul do Estado, não apenas não interferiria na construção do túnel que desafogaria o trânsito na BR-101 como também é desejo antigo da própria comunidade do local. A afirmação é de Kerexu, liderança indígena e secretária dos Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas do recém criado Ministério dos Povos Indígenas do Governo Federal.

Segundo Kerexu, em entrevista ao quadro Plenário, da rádio Som Maior nesta terça-feira, a área faz parte de um conjunto de 13 terras a serem homologadas num período de 100 dias, retomando processos administrativos que haviam sido brecados durante a gestão de Michel Temer (MDB). Ela diz que o licenciamento, feito em 2010, dá o aval legal para construção da estrutura. Ainda, que o entrave está com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

– A construção do túnel não será impedida nem agora e nem depois da homologação, pois o licenciamento para a construção do túnel já foi feito em áreas de terras indígenas, que a Lei exige que seja feito.  Já há a licença da comunidade e da FUNAI para construção. O que não aconteceu até agora é que o túnel já era para estar pronto, pois o licenciamento foi feito em 2010 e nele constava o início das obras para 2016. Depois da licença da comunidade indígena e da FUNAI, não se falou mais no assunto. Então agora precisamos cobrar do DNIT.

Alegando que “a própria comunidade indígena quer se faça o túnel”, Kerexu afirma que o interesse se dá por questão de segurança da comunidade, que conta com escola própria – onde estudou a atual secretária.

– Desde 2000, quando começou a se falar na duplicação da BR-101, a proposta da comunidade indígena era que fosse construído. Tivemos em Santa Catarina algumas pessoas, alguns interessados que fizeram denúncias no Tribunal de Contas da União falando que seria muito gasto. Mas a partir disso, a comunidade e o próprio TCU falaram que era viável. Para a comunidade indígena, era desejável pois a BR-101 corta a terra indígena do morro dos cavalos, passa a 20 metros do portão de uma escola. Pra nós é melhor que seja o túnel.

Ela completa dizendo que os trabalhos estão no início, muito em função da transferência de funções a serem exercidas pelo Ministério recém criado. A nova pasta englobará funções antes atribuídas a outras, como, por exemplo, a declaração de portarias declaratórias de terras indígenas, anteriormente feita pelo Ministério da Justiça.

– Estamos nos planejamentos de trabalhos ainda pois o ministério dos povos indígenas precisa ser estruturado, começando das propostas até a estrutura física. O meu papel é de trabalhar com a demarcação de terras. Participei durante a transição de governo onde trouxemos prioridades para serem executadas nos primeiros 100 dias de governo. Temos apresentado ao governo federal 13 terras indígenas para serem homologadas e 25 terras para terem a portaria declaratória, que antes era feita pelo Ministério da Justiça.

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