Upiara Comenta: No primeiro ano de mandato, o ex-prefeito de Pouso Redondo consolidou a parceria com o deputado federal Jorge Goetten (PL) e trabalhou bastante na construção do PL no Alto Vale. O espaço está aberto aos demais parlamentares da Alesc e da bancada federal que quiserem fazer balanço do ano.
O deputado estadual Oscar Gutz (PL), em primeiro mandato na Assembleia Legislativa, apresentou cerca de 300 proposições ao longo de 2023, sobretudo em pautas relacionadas à agricultura e infraestrutura. Entre elas, o parlamentar destaca a autoria das audiências públicas que discutiu a situação dos produtores de leite no Estado em virtude da crise enfrentada pelo volume de importação.
Também presidiu a Frente Parlamentar de Infraestrutura e Mobilidade atuando na conclusão da duplicação da BR-470 no Vale do Itajaí e no aumento de recursos federais para recuperação da rodovia, no trecho não duplicado. De acordo com o deputado, o bom relacionamento com o DNIT permitiu que, mesmo sendo oposição ao governo federal, manter as portas do órgão abertas.
– Nossa prioridade é Santa Catarina e tirar do papel as obras de infraestrutura necessárias para nosso estado, em especial a nossa região do vale que detém o 4º maior PIB do Estado.
Como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Família, coordenou os trabalhos da Subcomissão que acompanhou o atendimento às famílias das crianças vítimas do atentado a creche em Blumenau
– O parlamento esteve ao lado dessas pessoas, acompanhando se o estado estava assistindo essas famílias e tentando de alguma forma amenizar o sofrimento delas.
Foi autor do projeto de lei que garante segurança armada nas escolas, que após o entendimento com os demais deputados, foi transformado em projeto único com a assinatura dos 40 parlamentares.
Ainda na educação, fez a emenda na Lei do Programa Universidade Gratuita que conferiu maior segurança jurídica aos estudantes beneficiados com bolsas de estudo, garantindo os benefícios até o término da duração do curso ou do projeto de pesquisa, desde que cumpridos os requisitos para sua manutenção.
Foi autor da Lei 173/2023 que Institui a Política Estadual de Incentivo à Agricultura de Precisão no Estado de Santa Catarina com o objetivo de promover a modernização e a sustentabilidade da agricultura, por meio da adoção de tecnologias de precisão na produção agropecuária.
Durante o período das cheias no Alto Vale, articulou junto ao estado o atendimento humanitário e a liberação de mais de R$ 30 milhões de reais para recuperação de ruas dos municípios atingidos.
Aprovou também as emendas no Plano Plurianual para construção de barragens, canal extravasor e remoção de maciços no rio, colocando em prática o plano JICA de mitigação das cheias. Do montante, R$ 80 milhões são para o desassoreamento de rios da região do Alto Vale, com dotação orçamentária no valor de R$ 8 milhões na Lei Orçamentária para o ano de 2024.
Gutz também cita a aprovação de Emenda ao Plano Plurianual no valor de R$ 50 milhões para a construção de canal extravasor no maciço do Salto Pilão em Lontras, com dotação orçamentária no valor de R$ 5 milhões na Lei Orçamentária para o ano de 2024. E a aprovação de Emenda ao Plano Plurianual no valor de R$ 60 milhões para operação, manutenção e conservação das três barragens do Alto Vale, com dotação orçamentária no valor de R$ 7,5 milhões na Lei Orçamentária para o ano de 2024.
– O Alto Vale aguarda essas obras há décadas, nossa região produz e gera riqueza para o estado, mas a população não aguenta mais essa situação. Estive com o governador que assegurou as obras já para o início de 2024.
Uma das prioridades do mandato é a ligação do Alto Vale com o Planalto, tendo aprovado no Plano Plurianual o valor de R$ 80 milhões para a ligação asfáltica entre Santa Terezinha e Papanduva, com dotação orçamentária no valor de R$ 5 milhões na Lei Orçamentária para o ano de 2024.
Segundo o deputado, R$ 7 milhões de reais já estão garantidos para o início das obras através de emendas conjuntas dele e do deputado federal Jorge Goetten (PL).
