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12 de junho de 2024

Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE e vai priorizar o enfrentamento à desinformação

O Tribunal Superior Eleitoral, TSE, terá novamente a ministra Cármen Lúcia no comando das eleições municipais. A ministra, que é a atual vice-presidente do Tribunal, foi eleita presidente na terça-feira e vai suceder Alexandre de Moraes. O ministro Nunes Marques ficará com a vice-presidência do tribunal. A data da posse ainda não foi divulgada.

Cármen Lúcia foi, em 2012, a primeira mulher a presidir o TSE. Agora, ela será a primeira mulher a presidir duas vezes a instituição. No biênio 2018/2020, a ex-ministra Rosa Weber também presidiu o Tribunal, sendo a primeira mulher a comandar um processo de eleições gerais no país, em 2018.

Eu agradeço, em meu nome e do ministro Kassio Nunes Marques, a confiança do tribunal, pelos votos que nos foram dados. Nos comprometendo os dois a, como temos feito, honrar a Constituição, as leis da República e nos comprometer inteiramente com a responsabilidade e absoluta dedicação a que o Tribunal Superior Eleitoral, a Justiça Eleitoral brasileira continue a cumprir sua função constitucional em benefício da democracia brasileira – disse Cármen Lúcia após a eleição.

Uma das prioridades da ministra é o enfrentamento da desinformação e do uso indevido de inteligência artificial (IA) nas Eleições Municipais de 2024. Ela relatou 12 resoluções, chanceladas pela Corte Eleitoral, que norteiam e disciplinam as regras que serão adotadas no pleito de outubro.

Que essa tecnologia não seja usada para desservir à Democracia, aos eleitores e às garantias das liberdades – destaca.

A eleição é uma formalidade do TSE, sendo que o cargo de presidente é ocupado de forma rotativa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no tribunal. Cármen Lúcia assumirá para o biênio 2024-2026.

Ao exemplo do TSE, em Santa Catarina, o Tribunal Regional Eleitoral também terá uma mulher no comando das eleições municipais. A desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta foi empossada em março deste ano e é a primeira mulher eleita para o cargo.

*Com informações da Agência Brasil e TSE

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