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12 de junho de 2024

Mais candidatas, mais eleitas. Mas quem fiscaliza?

Está provado: o aumento de candidaturas femininas nas últimas eleições (2016 e 2020), bem como a garantia de recursos e de tempo na propaganda eleitoral, resultou em mais mulheres eleitas. Mas quem vai fiscalizar que os partidos cumpram com as normativas eleitorais?

Em São Paulo, a OAB e o Ministério Público assinaram um acordo, na semana passada, para fiscalizar cotas para mulheres nas eleições municipais. Na iniciativa, a OAB receberá denúncias sobre candidaturas fantasmas, fictícias e fraudulentas. Em Santa Catarina o Tribunal Regional Eleitoral informou que não existe ainda nenhuma medida ou campanha de estímulo a participação das mulheres na política.

Uma pesquisa no NexJornal após as eleições de 2022, no Estado de São Paulo, apontou que do total de 18 partidos com direito a tempo de televisão, sete (39%) teriam descumprido o tempo mínimo de mulheres concorrendo ao cargo de deputada estadual e 12 (67%) não seguiram as regras de proporcionalidade para as candidaturas negras ao mesmo posto.

Entre as eleições municipais de 2016 e 2020 o número de candidatas aumentou 18%, segundo dados do TSE. O crescimento de mulheres disputando as eleições resultou em 17,5% a mais de eleitas. Esse reflexo entre candidatas e eleitas também ocorreu nas eleições gerais e estaduais de 2018 e 2022. Foram 7,5% a mais de candidata e o aumento de eleitas foi de 8,36%.

Reforço

Embora os promotores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC), no exercício da função eleitoral, já têm atribuição de fiscalizar os pedidos de registro de todas as candidaturas apresentadas pelos partidos, inclusive quanto ao cumprimento da cota de gênero, o Centro de Apoio Operacional da Moralidade Admintrativa do MP/SC informou à coluna que em maio desse ano, a instituição inicia uma série de seminários regionais que tratarão da questão eleitoral.

  • Serão 13 encontros regionais voltados a Promotores de Justiça, Assessores, Juízes Eleitorais e Chefes de Cartório, partidos políticos, candidatos e candidatas, eleitoras e eleitores – afirmam.

Foto: upiara.net

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