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14 de abril de 2024

Deputadas são protagonistas no primeiro ano da atual legislatura

Se por um lado a atual legislatura retrata a baixa representação de mulheres no parlamento catarinense, o balanço do trabalho das deputadas, no primeiro ano, mostra protagonismo em pautas que dominaram o debate catarinense em 2023.

A diminuição no número de mulheres no parlamento catarinense, na atual legislatura, não foi impedimento para que as deputadas Paulinha, Luciane Carminatti e Ana Campagnolo tivessem atuação de protagonismo no primeiro ano da nova legislatura. E mesmo com diferenças partidárias e ideológicas, as parlamentares tiveram causas e bandeiras em comum, ao exemplo do estímulo à participação da mulher na política, ações para minimizar os impactos das enchentes de outubro e a segurança nas escolas catarinenses.

As deputadas, que são minoria no parlamento estadual, obtiveram conquistas importantes para Santa Catarina e marcaram posições no poder. Após 86 anos, uma mulher foi novamente eleita para o cargo de 1ª secretária da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A deputada Paulinha sucedeu Antonieta de Barros, que até então havia sido a única representante feminina a ocupar o cargo, em 1937.

Líder de votos – Deputada estadual mais votada na história de Santa Catarina, Ana Campagnolo garantiu a aprovação do projeto de lei que Institui o Programa Estadual de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes. “Em 2023 foram 4 leis sancionadas, mais de 80 relatorias de projetos na Comissão de Constituição e Justiça, além de conquistas importantes como a criação da Secretaria da Família, a formação da bancada da Família e do Nascituro e o aprofundamento dos debates em torno da questão da segurança nas escolas, uma pauta que já defendemos há anos, mas que até então vinha sendo tratada com descaso”.
Como presidente da Comissão da Pesca e Aquicultura, a deputada lidera debates com o Governo Federal em torno da proibição da pesca da tainha.

Universidade Gratuita – Presidente da Comissão de Educação, uma das mais importantes da Assembleia Legislativa (Alesc), a deputada Luciane Carminatti liderou os debates sobre o projeto da Universidade Gratuita. “Nossa maior conquista foi, na tramitação do Universidade Gratuita, garantir que os 25% da educação básica não fossem utilizados no ensino superior além do percentual que já era aplicado em bolsas”, avalia.

Luciane também teve participação importante e liderança na pauta de segurança nas escolas. Junto com o Sinte e demais sindicatos, promoveu a mobilização pelas assinaturas necessárias para o projeto de lei de iniciativa popular que revoga o desconto de 14% das menores aposentadorias estaduais.

Segurança nas escolas – A deputada Paulinha coordenou pautas importantes como a da segurança das escolas, mobilidade na região litorânea, pesca artesanal e defesa dos animais. Paulinha lidera proposta de distribuir medicamentos à base de cannabis pelo SUS para tratamentos de saúde. O projeto de lei passou pela Comissão de Constituição e Justiça e ainda será avaliado em mais duas comissões para ser votado no plenário.

Autismo – Ao todo, a deputada teve 23 projetos de leis protocolados em 2023. A primeira lei sancionada pela deputada neste ano permite a emissão virtual da Carteirinha de Identificação do Autista. Ela também criou um projeto de lei que determina o diagnóstico precoce, inclusive com atendimento de uma equipe multidisciplinar.

“Sem dúvida nossa principal causa em 2023 foi a segurança nas escolas. Esta será uma bandeira de mandato, buscando garantir o bem-estar de toda a comunidade escolar e das famílias. Não pode ser diferente”, afirma Paulinha.

Enchentes Pela Bancada do Vale, Paulinha e Ana Campagnolo, junto aos demais deputados da região articularam o adiantamento na liberação de emendas, no valor de R$ 18 milhões para os municípios afetados da região. Luciane Carminatti trabalhou nas articulações junto ao governo federal na busca por auxílio às cidades atingidas.

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