O combate à violência obstétrica foi tema de um seminário organizado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta terça-feira, 3, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina e outras entidades. Para buscar avanços na proteção e cuidado das mulheres em período gestacional e no parto, o evento reuniu especialistas, autoridades e profissionais da saúde.
A Lei Melissa, de autoria da deputada Paulinha e aprovada e sancionada em julho deste ano, foi destaque na abertura do evento. Inspirada pela história de Raquel Afonso, que perdeu sua filha Melissa durante o parto em Florianópolis, a lei estabelece protocolos de atendimento humanizado nos casos de perda gestacional, natimorto e violência obstétrica.
“Esse seminário é mais um passo para garantir que a maternidade seja celebrada com segurança e respeito. A Lei Melissa é um marco nessa luta, trazendo protocolos que humanizam o atendimento e qualificam os serviços prestados às gestantes em nosso estado,” afirmou a deputada Paulinha, coordenadora da Secretaria da Mulher da Alesc.
Durante o evento, Raquel compartilhou sua experiência, detalhando as violências que sofreu durante o período de parto. Ela sobreviveu ao procedimento, mas teve que conviver com a dor da morte da filha e com as sequelas causadas pela violência que sofreu. Por isso, destacou a importância de ações que possam evitar que outras famílias passem pela mesma situação.
Durante o evento, foram lançados o cartaz e a nova versão da cartilha “Violência Obstétrica: Informe-se e Diga Não”, elaborados por um grupo de trabalho composto pela Secretaria de Estado da Saúde, entidades médicas, de enfermagem, associações de doulas, além de outros órgãos de apoio. Os materiais destacam informações sobre prevenção e enfrentamento da violência obstétrica em unidades de saúde públicas e privadas.
A programação também incluiu duas rodas de conversa com temas centrais: “Perda Gestacional: Aspectos do Cuidado e Amparo Legal” e “Violência Obstétrica: Indicadores, Prevenção e Legislação”. O evento também reforçou o papel do diálogo entre as instituições para construir políticas públicas eficazes, além de destacar a necessidade de qualificação e conscientização de profissionais da área da saúde.
