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12 de junho de 2024

Comissão de Finanças apresenta cronograma de tramitação da LDO 2025

Comissão de Finanças e Tributação da Alesc

A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira, o cronograma de tramitação da Lei Orçamentária Anual para o ano de 2025.

A matéria, de autoria do governo do Estado, encontra-se no Parlamento estadual sob a forma do Projeto de Lei (PL) 155/2024. Ela prevê R$ 53,1 bilhões em receitas e despesas para o próximo ano, o que corresponde a R$ 5,1 bilhões a mais em relação a 2024.

A divulgação do cronograma foi feita pelo relator da matéria, deputado Marcos Vieira (PSDB).

  • 15/05 – apresentação do parecer preliminar;
  • 16/05 e 14/06 – prazo reservado para apresentação emendas parlamentares, vista coletiva e diligenciamento do projeto para os demais poderes e órgãos públicos;
  • 26/06 – apresentação do parecer conclusivo e concessão de vista coletiva;
  • 03/07 – discussão e votação parecer conclusivo no âmbito do colegiado;
  • 10/07 – disponibilização do texto final para votação em plenário.

Membros da Comissão de Finanças e Tributação, durante a reunião realizada nesta quarta-feira (8), em Blumenau. FOTO: Solon Soares/Agência AL

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