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19 de abril de 2024

Composição do Conselho Estadual de Turismo “será revista”, mas não agora

O deputado estadual Ivan Naatz (PL) recomendou que o governo dissolva e reestruture o Conselho Estadual de Turismo, um órgão que auxilia a secretaria do setor em suas decisões. Esta entidade foi reestabelecida após uma reforma administrativa, substituindo a Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur) e atualmente ainda inclui membros nomeados durante o governo de Carlos Moisés (Republicanos).

Naatz propôs a dissolução dos membros atuais, nomeados pelo ex-presidente da Santur, Renê Meneses (Republicanos), com o objetivo de trazer “paridade e modernidade” ao conselho. A Assembleia Legislativa aceitou essa proposta, considerando que a nomeação dos membros não teria seguido o procedimento usual, que envolve o governador escolhendo de uma lista tríplice enviada pelas instâncias.

Atualmente, o conselho está sob a liderança do ex-secretário de Turismo de Itajaí, Evandro Neiva, e de Catiane Seif, esposa do senador Jorge Seif (PL), mantendo a mesma configuração. Neiva afirmou que “a questão será revista”, mas não imediatamente. Ele explicou que estão focados em prestar contas de quase R$ 50 milhões repassados pelos governos anteriores, que não foram devidamente contabilizados.

Por lei, o conselho deve ser composto por membros da sociedade civil, representantes do Estado, gestores de turismo, instâncias de governança e representantes do governo, incluindo representantes de cada região turística do Estado. Naatz argumenta que, além das divergências sobre quem deveria compor o conselho, algumas regiões estão super-representadas, enquanto outras não têm representação adequada.

Portanto, Naatz propõe reformular o conselho, seguindo o exemplo de conselhos de estados como Bahia e Rio Grande do Norte, cujas economias são voltadas para o turismo. Neiva confirmou que estão buscando referências em outros estados que atualizaram seus conselhos, mas não confirmou se o modelo de lista tríplice será retomado.

– Uma coisa é certa: as pessoas que ocupam e que já ocuparam o conselho são técnicas e contribuem muito para o turismo. A mudança está sendo estudada na formação estrutural do conselho, afirma o deputado.

Naatz sugeriu que Dirce Fistarol, presidente do Conselho Municipal de Turismo de Balneário Camboriú, assuma a presidência do conselho estadual.

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