Está confirmada a instalação de um escritório do Ministério da Cultura em Santa Catarina e a liberação ainda este ano de cerca de R$ 154 milhões ao estado e aos municípios com repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Essa soma ultrapassa o orçamento total destinado ao setor pelo Governo Estadual em 2023, cerca de R$ 94,5 milhões.
As duas propostas que destinam o superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura para recuperar o setor dos impactos da pandemia estavam suspensas por uma medida provisória de Bolsonaro, depois de enfrentar dois vetos presidenciais, ambos derrubados pelo Congresso Nacional por muita mobilização social.
As notícias trazem alento ao setor cultural de Santa Catarina, que ainda não digeriu a nomeação do bolsonarista Rafael Nogueira, do Rio de Janeiro, para comandar a Fundação Catarinense de Cultura.
Ambas foram confirmadas à deputada estadual Luciane Carminatti (PT) em audiência no MinC, nesta sexta (24/2). Carminatti foi recebida pelo número dois da pasta, o secretário-executivo Márcio Tavares, e seu adjunto, Cassius Rosa
“O objetivo foi estabelecer uma relação direta com o Governo Federal e o setor cultural de Santa Catarina, que nos últimos anos não se sentiu representado pelo MinC e até agora não recebeu indicativos também da nova gestão estadual”.
Uma das prioridades elencadas na conversa foi o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura. “Conversamos sobre parcerias com a nossa Comissão de Cultura da Alesc, na forma de termos de cooperação, por exemplo, para fomentar a criação de conselhos municipais e, a partir dali, a política e o fundo. É uma meta conjunta que assumimos com o MinC, o avanço do famoso CPF nos municípios de SC”.
Carminatti tem experiência em levar formação às regiões do estado por meio de seminários da Escola do Legislativo e em incentivar a execução da Lei Aldir Blanc. Na primeira edição, criou e coordenou um comitê de acompanhamento com o TCE-SC, a FCC, o Congesc e a Alesc. “Com essa iniciativa evitamos que recursos fossem devolvidos por dificuldades de execução dos editais. O MinC quer que o mesmo ocorra com a LAB 2 e a Paulo Gustavo”, adiantou.
O decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo deve ser publicado em maio, mesmo período em que ocorrerá o Fórum Estadual dos Gestores Culturais de SC (Congesc). “Levamos pessoalmente o convite para participação da Ministra Margareth Menezes e saímos muito felizes com a confirmação da presença dela ou de um de seus executivos. Inclusive técnicos do MinC foram colocados à disposição para participar com orientações”.
