Na Fiesc, Jorginho promete não aumentar ICMS… “por enquanto”

O governador Jorginho Mello (PL) aproveitou a presença na Federação das Indústrias (Fiesc) para o evento de apresentação da nova versão do programa de incentivos fiscais Prodec para acalmar o empresariado catarinense em relação ao acordo com os governadores do Codesul para aumentar a alíquota básica de ICMS de 17% para 19,5%. Questionado sobre o assunto no palco do evento pelo presidente da entidade, Mário Cezar Aguiar, prometeu por duas vezes em seu discurso que não vai acompanhar os governadores do Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul no ajuste da alíquota. No entanto, deixou o tema no ar ao encerrar o mesmo discurso dizendo “muito obrigado, que Deus nos abençoe, vai ficar 17%… por enquanto”.

Ouça o “por enquanto” de Jorginho na Fiesc:

Até as palavras finais do discurso do governador, o script estava todo focado no fim da polêmica. Na noite de quarta-feira, uma reunião entre governador, secretários e técnicos da Fazenda trouxe os primeiros estudos sobre o pacto da medida. Na quinta-feira, o tema veio à público com a divulgação pelo Upiara Online do acordo com os governadores, antecipado a jornalistas gaúchos pelo governador Eduardo Leite (PSDB), que já havia apresentado a proposta de aumento de alíquota básica do ICMS do Rio Grande do Sul na terça-feira. Em seguida à publicação, o governo catarinense confirmou a carta compromisso do Codesul, mas argumentou que Jorginho ainda não decidira seguir o combinado com os colegas dos Estados vizinhos.

Assim, Jorginho chegou à Fiesc dizendo aos jornalistas presentes que já tomara a decisão de manter a alíquota básica do ICMS catarinense em 17% mesmo com a pressão dos governadores para que siga o combinado. Após a palestra do economista Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda, e a apresentação dos secretários estaduais Silvio Dreveck (Indústria, Comércio e Serviços) e Marcelo Fett (Inovação, Ciência e Tecnologia) sobre o novo Prodec, foi a vez de Jorginho e Mario Aguiar subirem ao palco. O presidente da Fiesc puxou o tema do aumento da alíquota, questionando o governador sobre a possibilidade de mudança no percentual.

– Sabemos que o senhor sofre a pressão de outros governadores, mas Santa Catarina tem que ser, novamente, um estado de destaque e mostrar que é possível, sim, fazer a economia crescer, trabalhando juntos. Sabemos que a carga tributária já é elevada, o que prejudica a nossa competitividade. Então, incrementar ainda mais, certamente, traria prejuízos para a sociedade e para o próprio governo – disse o dirigente.

Em sua resposta, em meio ao discurso, Jorginho arrancou palmas da plateia de empresários ao garantir que “Santa Catarina será o único Estado a não fazer isso”, em referência ao aumento da alíquota.

– A boa convivência com os governadores também é importante. Você não pode ser o tranca rua, não pode ser o estraga-prazeres, mas você tem que ter posição. E Santa Catarina tem posição, sempre teve. Nós estamos terminando nosso trabalho para dar para eles uma justificativa. Nós somos o único Estado que não vai fazer isso, o único Estado que não fazer essa alteração.

Ao final do evento, o “por enquanto” de Jorginho foi citado por alguns dos presentes, mas prevaleceu a sensação de que o assunto estava encerrado. No caminho para o almoço promovido pela Fiesc, cumprimentei o governador e ele brincou, ao seu estilo:

– Para de dizer que eu vou aumentar imposto.

Com as palavras do governador, o tema parece mesmo estar fora do radar. Pelo menos “por enquanto”.