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23 de maio de 2024

Não há crise entre Renan Filho e Arteris: novo contrato na BR-101 é oportunidade para todos

No palco, o ministro Renan Filho e o presidente da Arteris, Sergio Garcia, lado a lado e alinhados. Fora dele, também.

Cuidado nas interpretações: não há crise entre Ministério dos Transportes e Arteris, nem ameaça da rompimento de contrato de concessão da BR-101.

O que existe é uma grande brecha de oportunidade para que o equivocado contrato original de concessão do trecho Norte da rodovia seja repactuado em condições favoráveis para o avanço de importantes obras de infraestrutura para o Estado e também para a concessionária.

E isso é visto com bom olhos por todos os envolvidos. A contrapartida é ampliação do tempo de contrato, que atualmente expira em 2032, e revisão dos valores de tarifa praticados na rodovia.

Foi a própria Arteris que deu estopim a esse processo de otimização, que envolve Ministério dos Transportes, Tribunal de Contas da União e Agência Nacional de Transportes Terrestres. É a hora certa para a sociedade catarinense entrar na discussão, através de seus representantes em diversas esferas, para celebrar uma repactuação que contemple as necessidades do Estado em relação à infraestrutura estrangulada da BR-101 e valores de pedágio que ao mesmo tempo deem conta dos investimentos e que sejam plausíveis para o bolso dos usuários da rodovia.

O discurso do ministro Renan Filho (MDB), dos Transportes, em Palhoça, quando fala em leilão para outros interessados, não traz nada que já não esteja no plano traçado pela própria Arteris ao deflagrar o processo de repactuação. O contrato original, como está, não é vantajoso nem para a concessionária.

Por isso é importante não transformar oportunidade em crise, no avesso da frase clichê das palestras motivacionais.

Hoje a Arteris não tem responsabilidade alguma sobre as obras necessárias no trecho Norte da BR-101, porque elas não estão previstas no contrato. O governo federal, através do DNIT, também não pode tocar obras em trechos sob concessão. O governo do Estado e as entidades empresariais, sempre atentas, não têm nem para quem reclamar.

Na próxima quarta-feira, Renan Filho se reúne com o Forum Parlamentar Catarinense, hoje presidido pelo colega de partido Valdir Cobalchini (MDB), deputado federal. A otimização do contrato com a Arteris estará na pauta. Essa reunião precisa ser ampliada ao máximo. Santa Catarina precisa ser ouvida nesse debate.



Foto: No palco, o ministro Renan Filho e o presidente da Arteris, Sergio Garcia, lado a lado e alinhados. Fora dele, também.
Crédito: Divulgação.

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