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12 de junho de 2024

Paulo Bornhausen: “Financiamento da Amfri junto ao Banco Mundial mostra que municípios não precisam de Brasília ou Florianópolis”

Paulo Bornhausen defende financiamentos internacionais para consórcios de municípios como forma de driblar a burocracia do governo federal e a falta de estrutura dos Estados.

No último dia 12 de abril, o Banco Mundial aprovou um financiamento inédito para a instituição e que aponta novo caminho para munícipios tirarem grandes obras do papel sem esperar pelos governos estadual e federal. Serão 90 milhões de dólares para desenvolvimento de um sistema de mobilidade integrada entre os 11 municípios que integram a Amfri (Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí), incluindo o projeto do sonhado túnel subquático ligando Itajaí e Navegantes.

Um dos principais articuladores da aprovação da proposta foi o ex-deputado federal Paulo Bornhausen (PSD). Nesta semana, tomamos um café para falar da importância desse projeto para a região, sobre as possibilidades que surgem para outras associações de municípios em Santa Catarina e sobre como é fazer política sem mandato.

Leia a íntegra da entrevista

É a primeira vez que o Banco Mundial aprova esse tipo de financiamento no mundo. Como é que isso foi conquistado a partir da AMFRI e qual foi o teu papel nisso?

Velhos problemas precisam de novas soluções. Santa Catarina está andando em oito há muitos anos achando que as soluções vão vir de Brasília ou até da capital estadual. Foi tentado até a questão da regionalização durante um tempo, mas a regionalização só pode existir quando existem soluções locais e mecanismos para poder fazer. Aí surgiu o Inova AMFRI. O meu papel foi propor a reunião dos prefeitos na AMFRI em 2015 com a proposta de fazer um programa ousado de desenvolvimento sustentável, de formação de líderes para a gestão pública de qualidade e de mobilidade, três problemas que surgiram da região. A partir daí, nós começamos a singrar mares não conhecidos, porque as soluções que nós tínhamos e que ainda têm hoje, elas não davam conta do recado, que era criar uma forma de, vamos dizer assim, um paciente na época já pré-infartado, hoje infartado, que é a região de Itajaí e Balneário Camboriú.

A região está totalmente paralisada pela BR-101. A ideia era projeto para poder fazer uma ponte de safena, poder começar a criar condições para que ela possa respirar por dentro e ter condições de continuar vivendo. Esse projeto chegou na mobilidade, nós conseguimos fazer um projeto com o pessoal de Barcelona, foi muito olhado isso, muito visto, nós fomos a Portland, que é um dos grandes projetos do mundo, eu fui a Singapura e disso tudo nós montamos um plano estratégico. O que é o que falta? Esse projeto estratégico com um líder político, com um líder focado, com um líder técnico que conhece, sabe e que não tem medo de criar, de procurar novas soluções, desaguou neste projeto que o Banco Mundial abraçou.

Quando nós levamos a primeira vez ao Banco Mundial, disseram: “não costumamos financiar municípios pequenos, mas isto (o projeto) interessa”. Se for 100% eletrificado, ligar 11 municípios, tiver BRT e tiver toda uma estrutura, um entorno que atenda as pessoas e realmente seja um fator de inclusão, vão financiar e fazer o projeto. Nunca foi feito no mundo, não tem nada parecido, mas são parceiros para ir ao COFIEX (comissão de investimentos externos do governo federal) trazer.

O financiamento inclui o projeto para o túnel sob o Rio Itajaí-açu? A obra seria executado por uma concessão?

É, ela é uma concessão, na verdade quando terminar o projeto pago pelo Banco Mundial, financiado ao consórcio, você vai ter a Parceria Público-Privada (PPP) pronta. Então ela está pronta para ser lançada.

A PPP engloba tudo?

Não, duas PPPs. Tem uma PPP para o túnel, específica, que provavelmente será financiada talvez pelo IFC, que é o braço privado do Banco Mundial, que já tem interesse, e que vai a leilão, normal, para construir o túnel e explorar X anos de pedágio no túnel para automóveis e motocicletas. Não para ônibus e nem para bicicleta e nem a pé. Esses vão ter gratuidade, hoje não tem (para atravessar o rio), então é importante que diga isso. E a outra PPP, é uma PPP do transporte de BRT e não BRT, que é a interligação dos 11 municípios. De Camboriú, a Navegantes, a Penha, o BRT, que é 70, 80% do movimento, e de Bombinhas a Piçarras com ônibus elétricos.

Aquela região está extremamente colapsada na BR-101, uma região portuária, muito caminhão também. Como é que esse projeto de mobilidade pode ajudar?

Isso ajuda demais, primeiro ao cidadão. O cidadão, ele sai de casa, sabe a hora que ele vai sair, a hora que ele vai chegar. Isso é produtividade. Tanto para o lazer, como para o trabalho. A pessoa melhora a qualidade de vida. Para o negócio, a travessia com o túnel vai facilitar a interligação dos dois portos e diminuir o fluxo de caminhões na BR-101. Vai ser um trânsito interno. Porque tem muita retroárea em Itajaí, que vai cruzar o túnel, muita em Navegantes, que vai cruzar o túnel também para usar o porto de Itajaí. É uma interligação fantástica.

Não me conformava em ser deputado e ter que liberar emenda para SC para coisas pontuais enquanto a gente tinha que ter soluções. A solução não está em Brasília.

Santa Catarina tem 21 associações de municípios. É possível replicar isso em questões de infraestrutura de cada uma dessas regiões, driblando a necessidade de ter que ir a Florianópolis ou a Brasília para pedir esse recurso?

Com certeza a resposta está dada. O Banco Mundial veio de Washington com o menor juro do mundo, que não é o juro do dinheiro que ele repassa para outros financiamentos que chegam em Santa Catarina, caríssimos para os municípios. Ele é originário. Estou falando de alguma coisa em torno de 1%, sete anos de carência, 22 para pagar, enquanto outros fomentos da América Latina chegam aqui com 6% ao ano, com muito menos carência, muito menos tempo para pagar. Então, é um dinheiro muito mais barato, que no final é negativo. Se você fizer uma atualização do dólar você vai ver que ao longo do tempo é negativo.

Os municípios, através de associação, em consórcio, podemos pegar esse dinheiro, milhões de dólares. Nós estamos falando aqui em 120 milhões de dólares, mais 240 milhões para o túnel. Então, está dada a solução. Volto a dizer: velhos problemas, novas soluções. Brasília não tem interesse em planejar Santa Catarina, Florianópolis tem dificuldade em planejar as regiões e nem é papel dessas duas entidades federais e estaduais fazer esse planejamento.

Nós, nos municípios e nas regiões, temos que fazer. Temos que sair desse estado de letargia, o que acontece é uma libertação, um novo modelo inédito, disruptivo, que eu tenho muito orgulho de ter liderado desde o início, sonhado com isso. Isso é um sonho que eu tive, eu não me conformava em ser deputado três vezes em Brasília e ter que liberar emenda para Santa Catarina para ajudar coisas pontuais enquanto a gente tinha que ter soluções.

Mas também aprendi – e é isso que a gente de Santa Catarina precisa aprender, que a solução não está em Brasília e nem a responsabilidade é de Brasília. A solução não está toda em Florianópolis e nem a responsabilidade de Florianópolis. A responsabilidade é local, é do setor produtivo, com setor político – se organizar e achar solução para aquilo que aperta o calo. A região de Itajaí conseguiu, é uma história que eu ainda vou contar com mais profundidade.

Como é fazer política sem mandato?

Tranquilo, né? Você está absolutamente livre, leve e solto para pensar, para formular. Ainda mais eu, que sou um sonhador, sou um cara de visão larga, não sou um homem de política miúda, não estou atrelado a um movimento. Eu não sou Maria Vai Com As Outras, eu não fico atrelado a movimentos de poder de plantão. É muito tranquilo, estou com liberdade para pensar e para propor.

Foto: Paulo Bornhausen defende financiamentos internacionais para consórcios de municípios como forma de driblar a burocracia do governo federal e a falta de estrutura dos Estados.
Crédito: Divulgação.

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