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14 de abril de 2024

Presidências das comissões reproduzem acordo que diminuiu poder de fogo da bancada do PL na Alesc

A costura de blocos partidários que garantiu a vitória de Mauro de Nadal (MDB) para a presidência da Assembleia Legislativa completou seu objetivo nesta semana. Somando a força de 11 partidos, alcançando 26 dos 40 deputados estaduais, o grupo conseguiu fazer frente à superbancada do PL e garantir os postos mais cobiçados do parlamento estadual.

Entre terça e quarta-feira, o arranjo desenhado sob comando do deputado estadual Júlio Garcia (PSD) garantiu para aliados a presidência das duas principais comissões permanentes da Alesc. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por onde passam todos os projetos e palco dos principais embates, ficou sob o comando de Camilo Martins (Podemos). A Comissão de Finanças e Tributação, espaço para qualquer discussão sobre questões fiscais e propostas que criem gastos públicos, será mais uma vez presidida por Marcos Vieira (PSDB).

As duas definições mostram a força da estratégia dos blocos partidários. Com apenas três deputados estaduais eleitos, o Podemos jamais sonharia com a CCJ em condições normais. Ficou com o cargo em um gesto do PSD e de Júlio Garcia, que cederam a vaga a Camilo Martins. Talvez uma pesquisa histórica que remonte às origens da comissões permanentes do parlamento estadual comprove a sensação de que é a primeira vez na história que um estreante conquista a cobiçada posição.

Com dois eleitos, o PSDB também não teria fôlego sozinho para manter a Comissão de Finanças nas rédeas de Marcos Vieira. Aliás, a cada legislatura se confirma a brincadeira de que deve existir um dispositivo no regimento interno da Alesc que garanta o experiente deputado tucano como presidente permanente da comissão. Sua presença garante que não será fácil nenhuma conversa sobre revisão de incentivos fiscais por parte do governo Jorginho Mello (PL) – Marcos Vieira conhece o assunto como poucos.

Mais uma vez, a superbancada de 11 integrantes do PL não conseguiu fazer mais do que aceitar o prato feito pelos blocos partidários e tentar alguma compensação que minimizasse o isolamento. Na disputa pela mesa diretora, foi a vaga de Maurício Eskudlark como primeiro vice-presidente. Neste caso, foi a presidência concedida a Ivan Naatz (PL) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. É a trinca de comissões compostas por nove parlamentares – as demais têm sete.

Mais do que mostrar ao PL e ao governo Jorginho Mello que a Alesc tem vida própria e não será mera extensão do Centro Administrativo, o arranjo comandado por Mauro de Nadal e Júlio Garcia deu um exemplo eloquente sobre como a política consegue acomodar interesses que a urna não contemplou. Pelo desenho da eleição, a nenhum outro partido faria frente à legenda bolsonarista na Alesc. Com estratégia e articulação, esse poder de fogo diminuiu.

Sem os blocos partidários, o PL teria direito a três das nove cadeiras nas comissões maiores. Na ponta do lápis, ficou com apenas duas. Até mesmo o aliado Progressistas sofreu com a articulação. Alinhado logo de cara ao PL na candidatura de Zé Milton Scheffer à presidência da Alesc, o partido foi isolado como único partido entre as minorias, fora dos blocos. Isso, ao menos, lhe daria uma vaga em todas as comissões – aquelas destinadas aos menores partidos.

Na reta final, no entanto, o PSOL foi tirado do bloco que integraria com PT e PDT. O arranjo não mexia com os espaços destinados aos petistas nas comissões e ainda dava a Marquito (PSOL) a chance de disputar uma vaga nas principais comissões com o Progressistas. No fim, deu certo para o psolista: ficou com a cadeira da Comissão de Finanças inicialmente mapeada para os progressistas.

Nada por acaso, tudo previsto nas pranchetas e planilhas do gabinete 107.


Sobre a foto em destaque:

Camilo Martins e Marcos Vieira vão comandar as comissões mais cobiçadas da Alesc. Foto: Rodolfo Espínola, Agência AL.

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