Trajano assume MP-SC com a promessa de fortalecer Gaeco e criar grupo contra sonegação

O Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano assumiu o cargo de Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, na noite de segunda-feira, com um discurso que invocou um minuto de silêncio em respeito às vítimas do ataque ocorrido em uma creche em Blumenau na semana anterior. Ele destacou que o Ministério Público é uma instituição indispensável à sociedade brasileira e se tornou um guardião da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais, difusos, coletivos e individuais indisponíveis.

Trajano também ressaltou a importância do estabelecimento de parcerias com instituições públicas e entidades não governamentais como um princípio estruturante de sua gestão, embora não deixará de exercer com plenitude, vigor, coragem, independência e imparcialidade as obrigações constitucionais do Ministério Público. Ele anunciou que pretende fortalecer ainda mais a atuação dos Grupos Especiais de Combate às Organizações Criminosas (GAECOs) e de Combate à Corrupção (GEAC), além de criar o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e Persecução Patrimonial (GAESF), com foco na recuperação de patrimônio das organizações criminosas.

– Tornamo-nos, independentes, autônomos, migrando de uma instituição defensora do Estado para uma instituição defensora da sociedade, defensora do povo, um verdadeiro ombusdman – disse Trajano.

O novo Procurador-Geral de Justiça também planeja investir em inovação e tecnologia para otimizar a força de trabalho da instituição, a fim de destinar cada vez mais seus esforços da atividade meio para a atividade fim, em benefício da sociedade catarinense.

– Mas, importante registrar, as atribuições do Ministério Público são compartilhadas, de algum modo, com outros poderes e órgãos públicos e entidades não governamentais, com exceção da ação penal pública, a quem compete ao Ministério Público exercer com exclusividade. Por isso, a Soma de esforços e o estabelecimento de parcerias com instituições públicas e entidades não governamentais serão princípios estruturantes de nossa gestão – disse Trajano.

O Procurador-Geral de Justiça é o Chefe do Ministério Público estadual e tem funções administrativas e de execução. Trajano foi o mais votado da lista tríplice em eleição pelos Procuradores e Promotores de Justiça e substituirá o Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin, que ficou à frente do MPSC de 2019 a 2023.

O Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin, que deixa a chefia do MP-SC, ressaltou, em seu discurso, os desafios e os avanços dos últimos quatro anos, período que passou à frente da Instituição. Comin destacou que foi um período difícil, de extrema polarização política, ideológica, com manifestações contra o resultado das eleições e o sistema eleitoral e tragédias inimagináveis ocorridas no nosso estado, como as tragédias de Saudades e de Blumenau.

– Sem dúvida alguma foram desafios grandes que se impuseram a nossa gestão e a todos nós catarinenses. Mas nós conseguimos com apoio dos membros e servidores avançar. Avançamos com inúmeros resultados alcançados na gestão, e o doutor Fábio Trajano fez parte dessa história – disse Comin.