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15 de julho de 2024

Assembleia Legislativa lançará, nesta semana, dois fóruns e uma frente parlamentar

Está programado para a próxima semana o lançamento de dois novos fóruns e o relançamento de uma frente parlamentar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Os grupos de deputados vão acompanhar assuntos de interesse estadual ligados a áreas como economia, saúde e serviço público. Já nesta terça-feira, será relançada a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e das Empresas Públicas.

O grupo iniciou os trabalhos no ano passado, mas foi extinto com o final da legislatura. Conforme o requerimento para constituição da frente, o objetivo é concentrar os esforços em defesa do serviço público e das empresas públicas e continuar defendendo a democracia, a soberania popular, o livre exercício dos direitos políticos, a liberdade de expressão e a valorização dos servidores.

A Frente Parlamentar será formada pelos deputados Dr. Vicente Caropreso (PSDB), Fabiano da Luz (PT), Luciane Carminatti (PT), Marquito (Psol), Neodi Saretta (PT), Padre Pedro Baldissera (PT) e Rodrigo Minotto (PDT).

Os dois novos fóruns parlamentares serão oficializados na quarta-feira, dia 12. Às 9h será a cerimônia de lançamento do Fórum Parlamentar em Defesa do Serviço de Facção de Santa Catarina. Composto por nove deputados, o grupo tem como propósito debater os desafios, oportunidades, situação econômica e outras demandas do setor. As facções de costura são empresas do ramo da moda que terceirizam processos para as confecções. Normalmente, as confecções desenvolvem um modelo de peça e deixam a etapa de costura para as facções.

Fazem parte do Fórum Parlamentar em Defesa do Serviço de Facção de Santa Catarina os deputados Altair Silva (PP), Ivan Naatz (PL), Jessé Lopes (PL), Marcius Machado (PL), Mário Motta (PSD), Massocco (PL), Maurício Eskudlark (PL), Maurício Peixer (PL) e Oscar Gutz (PL).

Já às 17h está programado o lançamento do Fórum Parlamentar das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, criado com o objetivo de realizar debate que estimule e multiplique o uso seguro e adequado das terapias, e consolidar farmácias básicas com produtos oriundos de plantas medicinais.

Conforme define o Ministério da Saúde, as práticas integrativas e complementares são “recursos terapêuticos que buscam a prevenção de doenças e a recuperação da saúde com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade”. Homeopatia, acupuntura, aromaterapia e cromoterapia são alguns exemplos de práticas integrativas e complementares em saúde.

O grupo terá como integrantes os deputados Altair Silva (PP), Dr. Vicente Caropreso (PSDB), Marcius Machado (PL), Marcos Vieira (PSDB), Mário Motta (PSD), Marquito (Psol), Napoleão Bernardes (PSD), Neodi Saretta (PT), Padre Pedro Baldissera (PT) e Volnei Weber (MDB).

Conforme o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, os fóruns parlamentares são instalados por iniciativa de dois décimos dos deputados “para tratar de matérias de grande e notório interesse para o povo catarinense e que não podem ser acompanhadas pelas comissões permanentes”. Os fóruns devem apresentar relatório final de seus trabalhos e serão extintos ao final da legislatura.

Já as frentes parlamentares, regulamentadas pela Resolução nº 5/2005, são criadas com o objetivo de apoiar, incentivar e assistir a estudos relativos a temas de interesse social, econômico e político, pela adesão de um décimo dos deputados. As frentes também são extintas ao final da legislatura, mas podem encerrar suas atividades a qualquer tempo, por decisão unânime de seus componentes.

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