O governo de Santa Catarina, e os portos de São Francisco do Sul e Itapoá assinaram nesta segunda-feira, um protocolo de intenções para viabilizar a obra de alargamento e aprofundamento da Baía da Babitonga.
O protocolo de intenções é a primeira etapa para viabilizar o custeio da obra, orçada em aproximadamente R$ 300 milhões, em modelagem inédita no Brasil.
Após a assinatura do protocolo de intenções, o assunto será levado ao Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor) e à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), para validação do modelo e seguimento do processo, estimando-se que a licitação para contratação da obra seja lançada ainda em 2024.
Com a obra de dragagem de aprofundamento e alargamento do canal externo que dá acesso aos Portos de São Francisco do Sul e de Itapoá a profundidade passará dos atuais 14 metros para 16 metros e permitirá a navegação de embarcações de até 366 metros de comprimento. Hoje o complexo portuário recebe navios com até 310 metros de comprimento.
Segundo os portos, a obra já conta com licença ambiental prévia, emitida pelo Ibama. A primeira etapa será a suavização da curva do canal para melhorar a segurança da navegação. Depois haverá o alargamento do canal de acesso externo e o realinhamento do seu trecho inicial, executando o aprofundamento para 16 metros.
Parte da areia dragada será utilizada para o engordamento da faixa de areia da orla do município de Itapoá que, nos últimos anos, tem sofrido com erosão marítima. Será a primeira vez no Brasil que os sedimentos de uma dragagem portuária terão como destino o alargamento de uma praia.
