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15 de julho de 2024

Jorge Goetten leva a ampliação da licença-maternidade ao Ministério do Trabalho

A semana começou com articulações entre o deputado federal Jorge Goetten (PL) e diversas frentes no Congresso para que o projeto de ampliação da licença-maternidade tenha celeridade no andamento entre as Casas. Aproveitando a semana pouco movimentada em Brasília, ele levou a discussão para o Ministério do Trabalho, junto ao secretário nacional de Relações de Trabalho, Marcos Perioto, e assessoria parlamentar do órgão.

Sobre o projeto, que possibilita ampliar de 4 para 8 meses a licença, Goetten afirma que “a gravidez não pode ser encarada como um problema para os empresários, a maternidade muito menos. Diminuir a rotatividade é benéfico para a empresa, todos saem ganhando”. O deputado explicou que também é empresário, com mais de 5 mil funcionários, e está implantando gradativamente a medida em sua empresa. Mas, para isso, precisa do amparo da lei.

O deputado levou o projeto para o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT-SP) e agora quer propor ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O proposto é a criação de uma comissão especial de trabalho a fim de analisar a proposta junto aos demais parlamentares e sociedade. Com isso, objetiva-se aproveitar que está em discussão no Congresso a licença-paternidade e trazer o assunto para o debate.

Conforme o texto, a gestante poderá optar por 4 meses com remuneração integral ou 8 meses com redução de salário em até 50%. O deputado justifica que a medida não onera nem a Previdência e nem os empregadores, já que o valor final do benefício será o mesmo em ambas as hipóteses.

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