A deputada Luciane Carminatti (PT) foi reeleita nesta quarta-feira para presidir, pelos próximos dois anos, a comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
– Qualquer meta de desenvolvimento para Santa Catarina nos próximos quatro anos passa, necessariamente, por decisões envolvendo Educação a serem tomadas por esta Casa – disse a deputada.
Professora, com formação em Pedagogia e trajetória política ligada à área, Carminatti entra para o sétimo ano consecutivo no comando da Comissão. Entre as pautas polêmicas que terá de conduzir este ano está o programa Faculdade Gratuita, proposta de campanha do governador Jorginho Mello (PL) que prevê o investimento de R$ 2 bilhões na compra de todas as vagas do Sistema Acafe para oferta gratuita em troca de trabalho voluntário após conclusão do curso superior.
– O debate já chegou na Alesc, mas estamos na expectativa pelo envio da proposta por parte do governador. Vamos abrir o debate sobre de onde virá o dinheiro, ou seja, quais investimentos serão preteridos para financiar o programa, e para onde irá o dinheiro, ou seja, se a aplicação do recurso público será a mais responsável com a sociedade.
Outras pautas envolvendo a nova gestão estadual são a continuidade do Programa Bolsa-Estudante, que previu a destinação de R$ 375 milhões do orçamento estadual em 2022 como auxílio mensal a jovens de baixa renda para evitar a evasão escolar do Ensino Médio; e o anúncio de um sistema para avaliar professores pela Secretaria de Estado da Educação.
– Para avaliar o professor, antes é preciso dar condições para ele trabalhar. Ferramentas pedagógicas, formação continuada, segurança, quadro completo dentro e fora de sala. Condições básicas e de responsabilidade do Estado – adiantou a presidente eleita da comissão.
Outro que deve crescer este ano na comissão é Educação Inclusiva, devido ao aumento das demandas por políticas públicas que garantam e promovam o acesso de todos ao direito à educação. Além disso, o colegiado terá o desafio de conduzir a elaboração do novo Plano Estadual de Educação, conjunto de metas a serem alcançadas em 10 anos para melhorar a qualidade da educação na rede estadual. O PEE em vigor vence em 2024, com possibilidade de prorrogação até 2025.
Carminatti resgatou debates que seguirão em pauta mesmo com a mudança de governo e legislatura. Entre eles, a revisão do plano de carreira do magistério estadual, a descompactação da tabela salarial da categoria e a ampliação do quadro efetivo por concurso público. Também foram destacados os desafios envolvendo as políticas públicas de Cultura em Santa Catarina.
– A retomada das ações e dos investimentos pelo Governo Federal, que trouxemos como anúncios do Ministério da Cultura na última semana melhoram e muito o cenário de atuação da comissão, mas persistem muitas arestas a serem preenchidas por parte da gestão estadual”.
O escolhido para atuar na vice-presidência do colegiado foi o deputado Mário Motta (PSD). Os outros cinco parlamentares que fazem parte da comissão são: Ana Campagnolo (PL), Fernando Krelling (MDB), Ivan Naatz (PL), Marquito (Psol) e Matheus Cadorin (Novo).
