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14 de abril de 2024

“Precisamos pensar na base da pirâmide” da segurança, diz novo secretário da SSP

Com a ideia de “virar a segurança pública de pernas para o ar”, o novo secretário de Segurança Pública Paulo Cezar Ramos de Oliveira defende “municipalizar” o combate ao crime. Ele falou ao quadro Plenário, na rádio Som Maior, desta terça-feira, e afirmou que estimulará os prefeitos a investir nas Guardas Municipais como alternativa para desafogar as demandas das polícias Civil e Militar – como alternativa a aumentar o contingente de policiais nas ruas.

Paulo Cezar assume um cargo que havia sido extinto pelo ex-governador Carlos Moisés (Republicanos) e recriado por Jorginho Mello (PL). Após quase cinco meses de impasse, a tragédia impeliu o governo estadual a buscar alternativas – que passam pela aprovação do Escola Mais Segura junto à Assembleia Legislativa e à nomeação do procurador como chefe da pasta recriada.

Crítico do modelo apresentado pela gestão passada, em que o comando do Conselho de Segurança Pública era revezado entre os diferentes troncos que compunham o caule da segurança estadual, Paulo Cezar afirma que é necessária uma linha de trabalho que preveja “políticas públicas de curto, médio e longo prazo”. Um dos pontos criticados é o mantimento da ótica de poder do topo para baixo; quando, segundo ele, é “no município que o crime acontece”.

– Você não pode se preocupar apenas com o topo da pirâmide. Todas as energias da luta contra o crime no topo da pirâmide. Temos que virar essa pirâmide de cabeça pra baixo e pensar na base dela. É na cidade, no município, que o crime está acontecendo. O Estado é um grande organizador, um orientador. Mas o Estado não está diretamente presente no município. Precisamos criar mecanismos municipais – disse.

Isso caminha para a utilização das Guardas Municipais em demandas simples de prevenção ao crime. A necessidade, para Paulo Cezar, é desafogar demandas de outros setores da polícia.

– Precisamos, nesta base da pirâmide, contar com as Guardas Municipais. As GMs são uma ferramenta, um instrumento importantíssimo. Elas podem resolver, cuidar da segurança de uma praça, de uma saída de escola. Pode estar dando palestra para alunos dentro da própria escola, pois acho que têm que interagir mais com a escola. Em alguns municípios isso já acontece de forma vigorosa. A partir disso, você vai usar o policial civil, o policial militar para atuar em outras missões.

Alguns municípios, como Criciúma, extinguiram as Guardas Municipais por entender que uma fatia muito alta do orçamento era investida em assunto de âmbito estadual. Exemplos utilizados pelo secretário, como Balneário Camboriú e Florianópolis, no entanto, possuem fluxo de caixa o bastante para que o serviço seja prestado. A urgência da municipalização, no entanto, faz com que seja necessário o repensar acerca de recriar a função antes extinguida.

– Quando o crime bate na porta, o cidadão não quer saber se é a polícia civil, militar, a guarda municipal, se é o vizinho armado; ele precisa de ajuda. O município também é Estado, também é poder público. Estamos todos incumbidos desta responsabilidade. O cidadão consegue bater na porta da Guarda Municipal. Mas ele consegue bater na porta do comandante-geral da polícia militar?

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