Ramiro Zinder escreve artigo em que aponta às concessões à iniciativa privada como solução para melhoria na infraestrutura do turismo em Santa Catarina.

Florianópolis é a capital do Estado de Santa Catarina, uma cidade parte continente e parte ilha, banhada pelo Oceano Atlântico e com mais de 100 praias disponíveis ao público, segundo livro do historiador Nereu do Vale Pereira. Esse fato, por si só, é capaz de criar desejo em turistas de todo o mundo, todavia, o que se percebe é a falta de infraestrutura turística na maioria das orlas.

Talvez a cidade de Balneário Camboriú tenha caminhado por uma direção mais assertiva que a maioria esmagadora dos municípios litorâneos catarinenses, contando hoje com uma boa infraestrutura para recepção do turismo. Cidades como Penha, Navegantes, Biguaçu, Jaguaruna, entre tantas outras, embora tenham sido abençoadas pela natureza, não foram competentes para construir acessos, rede hoteleira e equipamentos turísticos atrativos para visitantes.

A mesma situação ocorre na Serra catarinense, onde cidades como Urupema, São Joaquim, Urubici, Lauro Müller e Bom Jardim da Serra ainda engatinham na criação de uma infraestrutura robusta que possa receber turistas por longos períodos.

O Estado vizinho, Rio Grande do Sul, soube explorar áreas menos geograficamente atraentes, como Gramado e Canela, para constituir polos turísticos consolidados que trazem um grande fluxo anual de visitantes. A bela Serra do Rio do Rastro hoje é apenas um ponto de parada para fotos e vídeos, não sendo capaz de reter durante dias ou semanas os turistas que passam e se encantam com a região.

O leitor pode estar pensando a este momento que essa discussão não é nova e que algumas soluções já teriam sido apresentadas para solucionar os desafios apresentados acima e que, por alguma razão, não tiveram sucesso em sua implementação.

O exemplo de Balneário Camboriú

A “terra do nada pode”, a falta de vontade política e a insegurança jurídica para investimentos podem estar no rol de razões para o fracasso do desenvolvimento turístico de Santa Catarina. Entretanto, uma solução eficaz raramente aparece na pauta: as concessões de áreas públicas à iniciativa privada.

Um símbolo do sucesso da política pública de parcerias com o setor privado no segmento turístico foi a concessão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú, que completou dois anos em maio de 2024. Falsamente inaugurado no apagar das luzes de 2018, o equipamento não continha elevadores e ar condicionado instalados, nem contava com a obra totalmente finalizada.

Apelidado de elefante branco à época, em 2020, ao retomar o processo pela via da concessão do equipamento à iniciativa privada, o Governo Estadual firmou o primeiro contrato dessa natureza de sua história e hoje o Exponcentro BC, como é chamado, está em plano funcionamento e possui agendas fechadas com eventos para os próximos anos.

Não obstante, concessão gerou uma outorga de R$ 10 milhões ao Governo e o compartilhamento de receitas ao longo do contrato.

Concessões de áreas e equipamentos

Por que não fazer o mesmo com sambódromos, parques, praças, arenas e pavilhões de eventos? É preciso deixar o apego da administração pública de lado e aproximar o setor privado da gestão de equipamentos públicos.

Áreas urbanas subutilizadas e terrenos sem qualquer finalidade também podem ser objeto de processos de concessão que visem transformar espaços degradados em estruturas de qualidade para a população e turistas. Além de desenvolver a infraestrutura pública, esse modelo de transferência de ativos ainda gera diversas formas de receita ao poder público, como outorgas e participação nos lucros das concessionárias.

Imaginem, por exemplo, áreas de propriedade do Estado e municípios na Serra catarinense sendo concedidas para a criação de redes de hospedagem e equipamentos turísticos capazes de servir como âncoras de demanda para atração de visitantes.

Pensem no potencial que as orlas do litoral de Santa Catarina teriam caso fossem transferidas ao setor privado para criação de empreendimentos de lazer, gastronomia e hotelaria. Exemplos não faltam pelo Brasil afora, o que falta é iniciativa e coragem dos gestores públicos catarinenses para criar uma política pública moderna que fortaleça o trabalho local, gere mais empregos e atraia o turismo sustentável, independente da sazonalidade.

Ramiro Zinder é especialista em PPPs e concessões, fundador da Tálamo Soluções & Projetos e consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).