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12 de junho de 2024

TSE marca nova data para retomada do julgamento de cassação de Jorge Seif

Relator do caso, Floriano Marques está de volta às atividades no TSE e deve apresentar seu voto sobre a cassação de Jorge Seif na próxima terça-feira, dia 30.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão do próximo dia 30 de abril a retomada do julgamento do senador Jorge Seif (PL). Ele seus suplentes são acusados de suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2022.

O processo foi retirado de pauta pela ausência do relator Floriano Marques, que enfrentou problema de saúde com um familiar, no último dia 16.

Floriano Marques retomou as atividades no TSE esta semana. Seu voto será o primeiro entre os sete ministros da corte e deve dar o tom do julgamento. Além de votar pela cassação ou não de Seif, ele também analisará o pedido da coligação PSD-União-Patriota, autora da ação, para que seja empossado o segundo colocado de 2022.

Atualmente a jurisprudência na corte é pela realização de novas eleições. O ex-governador Raimundo Colombo (PSD) seria o beneficiário da mudança de entendimento.

Acusação contra Seif envolve Havan

O julgamento no TSE começou dia 4 de abril. Os advogados de Raimundo Colombo apresentaram os detalhes da acusação. Da mesma forma, as defesas de Jorge Seif, assim como a do suplentes Hermes Klann e Adrian Censi e a do empresário Luciano Hang fizeram o contraponto.

A participação do dono das Lojas Havan naquelas eleições é peça central do julgamento.

Foto: Jorge Seif contou com apoio entusiasmado de Luciano Hang na campanha eleitoral de 2022, o que não é ilegal. TSE julga uso da estrutura das Lojas Havan.
Crédito: Reprodução.

Segundo a acusação, Seif contou com a estrutura da rede de lojas comandada pelo empresário catarinense para deslocamentos e comunicação. A legislação eleitoral proibe dinheiro de empresas nas campanhas.

No mesmo dia 4 de abril, o subprocurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa apresentou seu parecer pela cassação de Seif. Espinosa defendeu a realização de novas eleições para o cargo.

Quem é Floriano Marques

O presidente Lula (PT) nomeou Floriano Marques para o TSE em maio de 2023 em uma das vagas destinadas a juristas na corte. Ele é diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Também é considerado um aliado do presidente do TSE, Alexandre de Morais.

Ambos votaram pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político. O TSE determinou a cassação dos direitos políticos do ex-presidente por causa da reunião que realizado com embaixadores no Palácio do Planalto questionando o sistema eleitoral brasileiro. Bolsonaro não apresentou provas das acusações.


Foto em destaque: Relator do caso, Floriano Marques está de volta às atividades no TSE e deve apresentar seu voto sobre a cassação de Jorge Seif na próxima terça-feira, dia 30.
Crédito: Luiz Roberto, Secom-TSE.

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