O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar na manhã desta quinta-feira o senador Jorge Seif (PL) por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2022, quando se elegeu com 1,48 milhão de votos. Ele é acusado pela coligação liderada pelo PSD do segundo colocado Raimundo Colombo (PSD) de ter contado com apoio empresarial irregular, especialmente por parte do empresário Luciano Hang, das Lojas Havan.
O julgamento foi suspenso no final da manhã pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, logo após a conclusão das falas dos advogados de acusação, defesa e a manifestação do subprocurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa. O ministro entendeu que não haveria tempo de concluir os votos antes do término regimental da sessão, às 12h. O caso retorna à pauta da corte na sessão do dia 16 de abril.
Alexandre Espinosa deu parecer pela cassação de Seif e comparou o suposto suporte de Luciano Hang e da Havan a sua candidatura ao caso de Brusque também julgado pelo TSE, quando o apoio do empresário à reeleição do então prefeito Ari Vequi (MDB) foi considerado abuso de poder econômico. O subprocurador disse que o caso de Seif é mais grave, pelo âmbito estadual.
O julgamento em SC
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) julgou o caso em novembro, arquivando a ação por unanimidade. Relatora do caso na época, a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta entendeu que as irregularidades existiram, mas não tinham potencial de afetar o resultado já que o fator determinante para a vitória de Seif foi o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em Brasília, o Ministério Público Federal deu parecer favorável à cassação. O relator do caso é Floriano Marques, nome próximo do ministro Alexandre de Moraes – presidente do TSE.
Veja como foi o julgamento de Jorge Seif no TSE:
Veja os comentários de Upiara Boschi no X, antigo Twitter:
Mesmo com o julgamento ainda por acontecer, a disputa pela vaga no PL caso Seif seja cassado está em andamento – o próprio Seif articula para que, caso seja cassado, a candidatura seja de Catiane Seif, sua mulher https://t.co/hwdMxQke5n
— Upiara Boschi (@upiara) April 4, 2024
Começou o julgamento no TSE. Relator Floriano Marques lê seu voto, ainda contextualizando o caso e a análise feita no TRE-SC
— Upiara Boschi (@upiara) April 4, 2024
Floriano Marques termina a leitura do relatório. Antes do voto, é a vez dos advogados de acusação, defesa e Ministério Público.
— Upiara Boschi (@upiara) April 4, 2024
Podemos todos passar um café
Advogado também defendeu a retotalização de votos. Ou seja, exclusão dos votos de Seif e posse de Raimundo Colombo, sem nova eleição https://t.co/XOqe8QvS0g
— Upiara Boschi (@upiara) April 4, 2024
Advogada de Seif e ex-ministra do TSE, Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro diz que acusação não traz documentos ou testemunhas. Apenas narrativa.
— Upiara Boschi (@upiara) April 4, 2024
– O papel aceita tudo – ironiza.
Advogada de Seif aponta diferenças do caso Seif em relação à cassação do ex-prefeito de Brusque, Ari Vequi (MDB), quando o TSE entendeu que o apoio de Luciano Hang/Lojas Havan caracterizou abuso de poder econômico. Diz que os casos são incomparáveis
— Upiara Boschi (@upiara) April 4, 2024
Advogado de Luciano Hang diz que abuso de poder econômica depende de "prova robusta e inequívoca". Segundo ele, não existem essas provas no processo
— Upiara Boschi (@upiara) April 4, 2024
Advogado dos suplentes fala agora. A jurisprudência de que a chapa inteira tem que ser citada para se defender é coisa nossa: quando Luiz Henrique quase foi cassado em 2008, julgamento foi reiniciado para inclusão de Leonel Pavan, o vice.
— Upiara Boschi (@upiara) April 4, 2024
Até então, não era necessário
Advogado diz que até os pilares da Ponte Hercílio Luz sabem o que aconteceu nas eleições de 2022.
— Upiara Boschi (@upiara) April 4, 2024
E aí, @PontHercilioLuz : Seif ou Colombo?
Manifestação do procurador Alexandre Espinosa é de que houve abuso de poder econômico na relação entre candidato Seif e Luciano Hang/Havan. Mas defende novas eleições, não a posse de Colombo
— Upiara Boschi (@upiara) April 4, 2024
Alexandre de Moraes suspende a sessão antes da leitura do voto de Floriano Marques
— Upiara Boschi (@upiara) April 4, 2024
Presidente da Corte entendeu que não haveria tempo para concluir nem mesmo o voto do relator nesta manhã. A retomada será na sessão do dia 16 de abril. https://t.co/8mP4Gz9kBc
— Upiara Boschi (@upiara) April 4, 2024
Foto: Jorge Seif em sessão do Senado, com Sérgio Moro ao fundo.
Crédito: Waldemir Barreto, Agência Senado.