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14 de abril de 2024

Julgamento de Seif suspenso até 16 de abril. MPF pede cassação e nova eleição para senador

Jorge Seif em sessão do Senado, com Sérgio Moro ao fundo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar na manhã desta quinta-feira o senador Jorge Seif (PL) por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2022, quando se elegeu com 1,48 milhão de votos. Ele é acusado pela coligação liderada pelo PSD do segundo colocado Raimundo Colombo (PSD) de ter contado com apoio empresarial irregular, especialmente por parte do empresário Luciano Hang, das Lojas Havan.

O julgamento foi suspenso no final da manhã pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, logo após a conclusão das falas dos advogados de acusação, defesa e a manifestação do subprocurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa. O ministro entendeu que não haveria tempo de concluir os votos antes do término regimental da sessão, às 12h. O caso retorna à pauta da corte na sessão do dia 16 de abril.

Alexandre Espinosa deu parecer pela cassação de Seif e comparou o suposto suporte de Luciano Hang e da Havan a sua candidatura ao caso de Brusque também julgado pelo TSE, quando o apoio do empresário à reeleição do então prefeito Ari Vequi (MDB) foi considerado abuso de poder econômico. O subprocurador disse que o caso de Seif é mais grave, pelo âmbito estadual.

O julgamento em SC

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) julgou o caso em novembro, arquivando a ação por unanimidade. Relatora do caso na época, a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta entendeu que as irregularidades existiram, mas não tinham potencial de afetar o resultado já que o fator determinante para a vitória de Seif foi o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em Brasília, o Ministério Público Federal deu parecer favorável à cassação. O relator do caso é Floriano Marques, nome próximo do ministro Alexandre de Moraes – presidente do TSE.

Veja como foi o julgamento de Jorge Seif no TSE:

Veja os comentários de Upiara Boschi no X, antigo Twitter:



Foto: Jorge Seif em sessão do Senado, com Sérgio Moro ao fundo.
Crédito: Waldemir Barreto, Agência Senado.

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