De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC), 44 municípios catarinenses não tiveram mulheres eleitas para suas Câmaras de Vereadores, na eleição municipal de 2020. Entre as cidades sem representação feminina, estão municípios como Aurora, Apiúna, Barra Bonita, Palhoça e Passo de Torres. O pleito de 6 de outubro representa uma oportunidade para mudar esse quadro.
Ainda, segundo os dados do TRE/SC, Santa Catarina tem 5.650.659 eleitores aptos a votar neste ano e 51,89% são mulheres. Com relação ao total de candidaturas, dos 19.489 nomes que concorrem às vagas de prefeito, vice e vereador, 34% são mulheres. MDB e PL lideram o número de candidaturas femininas.
Incentivo às mulheres – A presidente do TRE-SC, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, é a primeira mulher a presidir uma eleição em Santa Catarina e, como ato inaugural da sua gestão, lançou o projeto “Acorda mulher: teu lugar também é na política”. A iniciativa prevê medidas para fomentar a participação feminina na política do estado e fiscalizar o cumprimento das cotas de gênero — com previsão do mínimo de 30% e máximo de 70% de candidaturas para cada sexo, bem como a mesma proporção para distribuição de recursos do Fundo Eleitoral e tempo de propaganda gratuita.
O TSE previu que a fraude à cota de gênero acarreta a cassação do diploma das candidatas eleitas e dos candidatos eleitos, a invalidação da lista de candidaturas do partido ou federação e anulação dos votos nominais e de legenda.
