O governo do Estado apresentou na quarta-feira o Programa de Valorização dos Hospitais e a Tabela Catarinense de procedimentos cirúrgicos eletivos em Santa Catarina. Serão mais de R$ 650 milhões destinados em incentivos às unidades de saúde parceiras em 2024, além dos valores para cirurgias eletivas mediante produção.
No ato, o governador Jorginho Mello (PL), a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto (Cidadania) e a presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde, Sinara Simione, assinaram as deliberações que dispõe sobre a operacionalização Tabela Catarinense de Cirurgias Eletivas e do Programa de Valorização dos Hospitais.
Também foi assinado o anteprojeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa repactuando metas qualitativas ou quantitativas estabelecidas até 31 de dezembro para instituições filantrópicas e hospitais públicos municipais.
Em abril foi instituído um grupo de trabalho para discutir uma revisão dos incentivos financeiros aos hospitais do Estado. Como resultado, o Programa de valorização prevê maior sustentabilidade das unidades prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).
– Essa é mais uma entrega que estamos fazendo este ano, em um trabalho muito técnico da secretária Carmen Zanotto e da equipe da Secretaria da Saúde valorizando todos os hospitais do Estado. Isso significa garantia do atendimento – disse o governador.
Com as atualizações, em que foram alterados critérios de participação das unidades de saúde, o Estado passará, em 2024, de 115 para 152 unidades participantes entre hospitais filantrópicos e municipais. Estão entre os critérios as portas de urgência e emergência, os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e a quantidade de partos realizados, além do aumento nos valores pagos para a realização de cirurgias eletivas, a chamada Tabela Catarinense de Cirurgias Eletivas.
Em 2022 foram repassados R$ 336 milhões, em 2023 R$ 479 milhões e para 2024 a projeção está em R$ 650,2 milhões para os incentivos fixos.
Outro importante anúncio foi a Tabela Catarinense de procedimentos cirúrgicos eletivos, em que foram revistos os valores pagos aos prestadores de serviços refletindo também na valorização dos profissionais.
– Os novos valores vão garantir a realização das cirurgias de todos os catarinenses. Os hospitais receberão, já a partir de 1 de janeiro, os recursos corrigidos de acordo com os procedimentos realizados. Nosso objetivo é continuar aliviando o sofrimento dos pacientes, já ultrapassamos as 120 mil cirurgias eletivas realizadas e queremos expandir ainda mais – afirma Carmen.
O cálculo será variável de acordo com cada procedimento considerando a defasagem da tabela SUS. Agora, com a tabela catarinense serão pagos até 12 vezes o valor destinado na Tabela SUS
Os reajustes serão destinados principalmente aos procedimentos de alta complexidade de ortopedia, sendo o grupo com a maior fila de espera. Na oncologia para a garantia do início do tratamento dos pacientes em até 60 dias e nos de média complexidade de urologia e otorrinologia.
Para a presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina (Fehosc), Irmã Neusa Lúcio Luiz, esta revisão era aguardada e traz segurança para as entidades.
– Estamos com uma expectativa muito grande e acreditamos que isso vai ser muito importante para toda a nossa área hospitalar. Esse programa de valorização dos hospitais com certeza, vem trazer recursos para melhorar toda a estrutura e principalmente o atendimento à nossa população.
Segundo o presidente da Federação dos Hospitais de Santa Catarina, Giovani Nascimento, os programas foram construídos com as instituições.
– O impacto para nós é muito positivo em função de que desde que foi criada a política hospitalar catarinense, nós tivemos a oportunidade de construir este plano junto com o Governo do Estado. A gente tem certeza que isso trará benefícios imensos para toda a rede hospitalar de Santa Catarina.
Foto: Eduardo Valente, Secom-SC.
