O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou hoje o projeto de lei 54/2021, que prevê o pagamento de um incentivo financeiro educacional para estudantes do Ensino Médio. O evento realizado no Palácio do Planalto contou com a presença do deputado federal Pedro Uczai (PT), que foi o relator da matéria na Câmara dos Deputados.

O programa deve começar a funcionar já nos próximos meses e irá garantir um recurso mensal para mais de 2,5 milhões de estudantes do ensino médio e do EJA (Educação de Jovens e Adultos) que estão cadastrados no Bolsa Família, totalizando um investimento de mais de R$20 bilhões até 2026. Ainda no final de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou o recurso de R$ 6 bilhões para o primeiro ano de funcionamento do programa.

– Muitos jovens poderão ser beneficiados e terão a chance de concluir o ensino médio com dignidade, sabendo que tem um dinheiro lá na conta para o que precisarem. Foi uma grande honra para mim como deputado e professor ser o relator deste projeto na Câmara dos Deputados. Foi um trabalho intenso, de muito estudo e muita articulação política, com o apoio de vários deputados e do Governo Federal e ver esse projeto se tornando realidade é uma grande alegria – diz o parlamentar.

O projeto prevê que cada aluno receberá R$200 mensais durante dez meses e mais uma poupança de R$1.000 por ano até o 3º ano do ensino médio, que poderá ser retirada apenas após a conclusão do ensino regular.

– O que queremos é fazer com que este jovens permaneçam e concluam seus estudos, por isso além do incentivo à permanência através dos repasses mensais, o projeto conta ainda com uma poupança-permanência, que tem como principal objetivo garantir a conclusão do ensino médio por estes jovens, visto que ele só poderá retirar este valor ao final do último ano.

O objetivo do Governo Federal é que já no mês de março iniciar o pagamento. Para Uczai, o principal objetivo do programa é reduzir a evasão escolar que chega a 8,8% já no primeiro ano do ensino médio.

– São muitos os fatores que levam os jovens a abandonarem os estudos, com esta bolsa permanência poderemos garantir um ‘pé de meia’ para estes estudantes, que poderão utilizar este recurso para alimentação, transporte, vestuário, nas contas da casa, e ainda no final do último ano, terão uma poupança para investirem em um curso superior, para abrir um negócio ou realizar um sonho. Isso é investir na educação e melhorar a vida das pessoas.