Por Ismael dos Santos

Sabemos que o debate sobre o direito à vida e suas formas de proteção é complexo, mas defendo que toda vida humana deve ser protegida incondicionalmente pelo Estado. Sou contra o aborto.

Em 2023, esse foi um assunto debatido frequentemente na Câmara dos Deputados. Me posicionei e continuarei lutando para que a descriminalização do aborto não seja uma realidade. Além de uma questão legal, é meu dever defender a vida e a família, honrar os princípios cristãos.

Cito o artigo 5º da nossa Constituição Federal, que trata sobre a inviolabilidade do direito à vida: “O direito à vida é inviolável, é um direito constitucional” e mais, de acordo com o artigo 2º do código, a personalidade civil da pessoa começa desde a concepção.

Entre nossas ações na luta pela vida, no ano passado, instalamos a Frente Parlamentar em defesa da Família e Apoio à Vida. Protocolamos também uma iniciativa legislativa para sustar a última Resolução do Conselho Nacional de Saúde. A diretriz 49 da resolução 715/23 garante a “intersetorialidade nas ações de saúde para o combate às desigualdades estruturais e históricas, com a ampliação de políticas sociais e de transferência de renda, com a legalização do aborto e a legalização da maconha no Brasil”. Ou seja, o SUS financiando o assassinato de crianças.

Atualmente, no Brasil, mais de 1500 crianças são assassinadas por dia no ventre de suas mães. Não poderíamos deixar que essas situações, ainda por cima, fossem bancadas pelo Governo Federal. Em dezembro de 2023 tivemos uma vitória, com 305 votos contra 141, aprovamos a emenda que trata da vedação da União de realizar despesas direta ou indiretamente que promovam, incentivem ou financiem, entre outras situações, a prática do aborto, a troca de sexo de crianças e invasão de propriedades.

E não trata-se de uma perspectiva ideológica ou uma crença religiosa, é ciência! Com doze semanas o feto já possui braços, pernas e claro, sentimento.

No Brasil o aborto é permitido em casos de estupro, risco de vida para a mulher e anencefalia do feto. E respeito nossa legislação nesse sentido e nada mais. Para qualquer outra circunstância, apelo a dois pressupostos: o primeiro que a vida humana inicia no momento da concepção. E segundo, para o aspecto psicológico, já que o aborto não é solução para nenhum problema pessoal. Muito pelo contrário, sua prática agrava ainda mais o emocional da mulher. A indústria do aborto destrói a saúde mental das mulheres. Então por que não dar estrutura para que a mulher permita a gestação? Dar amparo afetivo e social às nossas mulheres e famílias.

É preciso e urgente que a pauta sobre o aborto seja esclarecida, discutida e acima de tudo respeitada. Seguiremos trabalhando na preservação da família tradicional, dos valores éticos e cristãos, em prol da vida e contra o aborto.

Ismael dos Santos (PSD) é deputado federal.