Por Marcelo Fett
Ao comemorarmos o crescimento do PIB catarinense em 3,7% no ano de 2023 precisamos aproveitar a oportunidade para refletirmos sobre o que faz de Santa Catarina um Estado diferenciado. Sem dúvidas, a diversidade geográfica e humana é algo que torna o nosso território de apenas 95,4 mil km², um dos menores Estados do Brasil, uma referência para o país.
Não à toa, o Estado tem atualmente o maior percentual de trabalhadores do setor privado com carteira assinada, o menor percentual de trabalhadores na informalidade do país, a menor taxa de subutilização da força de trabalho e também o menor percentual de desalentados.
Isso reflete em outro dado que comprova o quanto Santa Catarina é único. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) catarinense é o segundo maior no ranking nacional, com média de 0,840, inferior apenas ao do Distrito Federal (0,874).
Mas, se é certo que o que nos trouxe até aqui não é o que vai nos levar para o futuro, o Governo do Estado, liderado pelo governador Jorginho Mello, tem atuado com a visão de longo prazo e o propósito de legado garantindo um novo ciclo de crescimento econômico. Neste cenário, alguns fatores precisam ser considerados e são fundamentais para o sucesso de uma política pública com essa pretensão.
O primeiro deles é o (I) capital físico. São os ativos utilizados na produção das empresas tais como máquinas, equipamentos, infraestrutura física etc.
O segundo fator é o chamado (II) capital humano, ou seja, um conjunto de competências técnicas e socioemocionais que o cidadão possui ou que lhe é oferecido e que melhoram a sua performance e produtividade da economia.
O terceiro fator diz respeito a (III) inovação.
O fomento da inovação em todos os setores da economia, agregando valor a pauta econômica e aumentando nível tecnológico também são fundamentais para uma estratégia sustentada de crescimento e desenvolvimento econômico.
Inovação é o eixo principal da chamada “Nova Economia” e de qualquer política pública de “neoindustrialização” ou de reinvenção econômica. E por fim, mas não menos importante, temos a questão do “ambiente de negócios”. E é aqui justamente que entra o papel do governo.
O conceito de ambiente de negócios perpassa a ideia de “segurança jurídica” e “desburocratização” (o que particularmente considero o básico do básico). Mas sim, o conjunto de políticas públicas que o governo promove para fomentar os demais fatores de crescimento. Neste sentido, a gestão do governador Jorginho Mello vem demonstrando “a que veio”.
Programas como PRONAMPE e PRONAMPE INOVAÇÃO para o financiamento do capital de giro e investimentos dos empreendedores, UNIVERSIDADE GRATUITA para a formação de capital humano, o ESTRADA BOA para melhorias das sucateadas estradas estaduais catarinenses, ampliação da REDE TRIFÁSICA pela CELESC, o NOVO PRODEC para financiamento dos investimentos da indústria 4.0, maquinas, equipamentos, pesquisa, desenvolvimento e inovação, a concessão de aeroportos regionais para a iniciativa privada, a estratégia de promoção nacional e internacional de SC como destino de turismo que resultou em novas linhas internacionais e retorno dos navios de cruzeiro, apenas para citar algumas das entregas deste primeiro ano de gestão que estão alinhadas com os demais fatores de crescimento.
E ainda no primeiro semestre de 2024 outras tantas iniciativas serão apresentadas pelo governador. É o caso do programa para levar conectividade para o produtor rural; da proposta de revisão da Lei de Inovação; da nova estratégia de atuação da Rede Catarinense de Centros de Inovação; da segunda etapa do CATEC de formação no ensino técnico profissionalizante e a formação de capital humano para o setor de tecnologia.
Inúmeras iniciativas que irão fomentar os fatores de crescimento, retroalimentando o PIB e o IDH e permitirão, com dinheiro novo, aumentar a arrecadação do Tesouro (sem aumentar impostos) para que o Estado posso cumprir sua função social de investir em saúde, educação, assistência social e segurança pública. Porque sim, implantar mudanças tão estratégicas leva tempo.
A máquina pública não tem a mesma velocidade da iniciativa privada. Mas o importante é saber para onde se quer ir, ter constância e resiliência. E isso o governador Jorginho Mello tem de sobra.
Marcelo Fett (PL) é secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Inovação de Santa Catarina.
