Os recursos dos programas emergenciais destinados aos agricultores atingidos pelas fortes chuvas está chegando aos municípios. O governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária realiza o pagamento de 150 contratos, no valor total de R$ 1,5 milhão, correspondentes ao Programa Reconstrói. O valor estará disponível na conta bancária dos agricultores beneficiados nesta primeira etapa, nesta quarta-feira.
O Programa Reconstrói faz parte do Recupera SC 2ª etapa – que também contempla na área da agricultura a prorrogação de parcelas do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (FDR); ampliação do Programa Terra Boa; Pronampe Agro Emergencial, e Indenização de animais mortos nas enchentes. Os recursos somam mais de R$ 123,4 milhões na área da agricultura, investimentos previstos de 2023 até 2025.
Nesta primeira etapa de pagamento do Reconstrói estão sendo contemplados 35 municípios. Estão em andamento 923 projetos, que somam R$ 10,1 milhões.
Esses recursos são importantes para dar um novo fôlego aos nossos agricultores, é um apoio para recuperação de estruturas, máquinas ou equipamentos, destruídos ou danificados pelos eventos climáticos. Esses recursos são mais uma força para os agricultores voltarem a produzir – destaca o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Valdir Colatto.
O Reconstrói SC prevê a destinação total de R$ 50 milhões, por meio do financiamento para atendimento emergencial às propriedades rurais e pesqueiras de Santa Catarina, em municípios com decreto de emergência ou calamidade pública. Atende às famílias que se enquadram no Pronaf, o limite é de até R$ 12 mil por família, com prazo de pagamento de até cinco anos, com 50% de desconto para pagamento das parcelas em dia, sem juros.
O agricultor Dilvair Constantino, de Barra do Cipriano, do município de Salete, teve muitos prejuízos com as chuvas do ano passado, que ocasionaram desmoronamento, inclusive de parte da estrada. Para o agricultor, esses recursos irão auxiliar, já que foi preciso investir no acesso à propriedade, “hoje o gado consegue passar, tivemos acesso de novo a toda propriedade, que estava intransitável”, afirma.
Para o agricultor Divanir de Souza, da comunidade Santa Bárbara, de Alfredo Wagner, esses recursos também irão ajudar.
Esse projeto vai ser muito bom para gente, tivemos danos na propriedade. Dois bueiros foram arrancados, açudes estourados. Caiu uma barreira, ficamos sem acesso dos animais para chegar nos piquetes, esse valor vai ajudar a gente, tivemos prejuízo muito grande – diz Divanir.
Liberação de recursos
O Fundo de Defesa Sanitária Animal (Fundesa), da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária indenizou os criadores que comunicaram perdas de animais nas enchentes, por afogamento ou soterramento. Até então foram pagos no total R$ 785,5 mil, para 74 produtores.
Por meio do programa de prorrogação de parcelas do FDR, até março de 2024 foi postergado para os agricultores o pagamento de R$ 4,4 milhões. Com isso, os agricultores poderão utilizar esses recursos para investir na recuperação das propriedades e saldar essas parcelas futuramente.
