Por Luciane Carminatti
A paralisação que começou dia 23 de abril está muito longe de ser uma luta por um sonho. Mostra, pelo contrário, o pesadelo que os professores catarinenses estão enfrentando, e não é de hoje.
A conta vem agora, como também veio nos anos anteriores, e só aumenta ano a ano, já que os profissionais da educação seguem sem aumento e sem um salário digno.
Mas antes gostaria de pontuar algumas questões que considero relevantes para entender o que os professores pedem. A conta é bem fácil de fazer. Até o governador conseguiria compreender.
Hoje, apenas 35,7% dos professores da rede estadual são efetivos, número bem abaixo da média nacional. O restante do corpo docente é composto por professores admitidos em caráter temporário, conhecidos como ACTs.
O que era para ser um recurso esporádico se tornou regra, precarizando o ensino. E o resultado está vindo: Santa Catarina já tem um dos piores indicadores para ensino médio do país. É claro que esse cenário não é culpa dos temporários.
Um professor ACT não acessa a carreira, não tem plano de saúde e muito menos o direito de faltar para acompanhar o filho ao médico. Caso contrário é exonerado e fica com o CPF bloqueado para assumir novas aulas. Além disso, precisa se desdobrar entre duas ou mais escolas no mesmo dia.
Para conter o movimento grevista no ano passado, o governador anunciou um concurso que daria, em tese, alento a uma parte dos professores que sonham – e aí sim é um sonho mesmo – com a efetivação. Conforme divulgado na época, seriam 10 mil vagas, sendo 8 mil só para professores.
Parece um processo complexo lançar um edital, realizar um concurso, mas não é. E o impacto financeiro é ínfimo, já que, com os salários achatados, a remuneração de um ACT com um efetivo é praticamente a mesma. O que muda, na prática, é que o desconto da previdência iria injetar recursos no Iprev, o que daria um alívio para as contas da previdência, não é mesmo?
O governo e a Secretaria de Educação não conseguiram resolver, em praticamente oito meses, essa questão que parecia simples e fácil. Imagine temas mais difíceis, como elaborar um plano de carreira decente para os professores. Um que contemple tempo de trabalho e qualificações e que os incentive a permanecerem em sala de aula, que, aliás, estão tão precárias quanto o salário dos educadores.
Dito isso, convido a equipe do Governo do Estado a visitar uma escola estadual e ver a condição da estrutura. Falta tudo e sobram problemas. Tem aluno estudando em igreja, em galpões, em locais completamente improvisados. Como o próprio governador já disse publicamente, mais de 900 escolas estaduais precisam de alguma melhoria, mas, até agora, nada fez para mudar essa triste realidade. O que resta é o pesadelo para professores, servidores e alunos.
No último domingo, o governador se pronunciou pela internet, talvez pelo conforto, e disse “não” aos professores apresentando o inédito número de R$ 4,6 bilhões de impacto com a descompactação da tabela. Não há fontes e nem documentos que mostrem como o governo chegou a esse dado. E o pior: ele não teve coragem de chamar os professores para dizer, olho no olho, para explicar os reais motivos da negativa.
Até porque, como bem sabemos, recursos não faltam para uma proposta aos professores. São recursos a mais do Fundeb, aumento na arrecadação e um superávit no caixa do governo de quase R$ 2 bilhões. Como sempre digo: dinheiro tem, falta é vontade política para isso.
O ato da última terça-feira, 30 de abril, mostrou que os professores seguem firmes na luta e pegou de surpresa até o Centro Administrativo. Na pressa, em meio à mobilização, nós deputados e líderes sindicais fomos chamados para negociar. É um importante passo, mas esperávamos mais. O Governo do Estado se mostrou incapaz de oferecer uma contraproposta.
O colunista Upiara Boschi comentou em um artigo recente sobre o sonho da greve. Será que sonhar é acreditar que essa gestão pode dar conta de resolver os reais problemas de Santa Catarina?
Luciane Carminatti é professora e deputada estadual de Santa Catarina pelo PT.
