A deputada Luciane Carminatti (PT) reuniu nesta terça-feira (09) na Assembleia Legislativa (Alesc), em Florianópolis, representantes do governo do Estado, do SC Saúde e de servidores de todas as regiões para discutir o Sistema de Assistência à Saúde estadual.
Diante das inúmeras reclamações relativas ao atendimento e rede credenciada, os participantes da audiência pública encaminharam para que o governo dê um retorno às demandas dentro de 30 dias sobre o que avançou e o que é possível melhorar.
Conforme relato dos servidores, as principais queixas são em relação à falta de médicos especialistas em diversas áreas, ao descredenciamento de profissionais (inclusive depois de consultas marcadas), a longa espera para consultas e exames e processos burocráticos para credenciamento de médicos, agendamentos, autorizações e reembolsos.
De acordo com Luciane, 184 municípios têm a presença do SC Saúde e 111 não, sobretudo as pequenas cidades. A concentração da prestação de serviços está em Joinville e na Grande Florianópolis e ela pede para que governo faça as adequações para atender bem em todo o Estado.
“Afinal, são 200 mil servidores beneficiados, o que dá segurança sob o ponto de vista financeiro.” Acrescentou que o concurso do magistério e a possível inclusão dos professores ACTs vão gerar mais entrada de servidores no plano.
“Senão a gente entra numa lógica de que os médicos ganham muito mal e que cada vez mais têm que reforçar o pagamento que sai de um servidor que ganha R$ 3 mil, R$ 4 mi, R$ 5 mil, que já paga 14% de previdência, 4,5% de plano de saúde, só aí já são quase 20%”, disse.
Prevenção
Luciane chamou a atenção para a quantidade de servidores doentes, sem condições de trabalhar, o que precisa ser discutido do ponto de vista da gestão. “Precisamos de programas de prevenção à saúde do trabalhador, que estão com problemas de saúde mental, dores de coluna, de voz, necessitando fonoaudiólogo e ginástica laboral. Quando a gente traz isto para o debate, também está discutindo receita e despesa.”
A deputada frisou que para sanar as dificuldades do plano não há possibilidade de aumento de alíquota. “Estamos em um período de acúmulo de inflação zerada no contracheque do servidor, aumento real nem se fala. O único aumento que os servidores tiveram foi o de 14% da alíquota ao se aposentarem.”
Segundo ela, o governo deve apresentar o caminho a seguir para que o Fundo do Plano de Saúde dos Servidores Públicos Estaduais que tem superávit dê conta de atender a todos com qualidade e sem aumentar a alíquota.
Ela acrescentou que SC é um dos estados do país com maior percentual de renúncia fiscal a grandes empresários, que representam menos de 1% do empresariado catarinense e que este é também um debate que o governo precisa fazer.
Durante a audiência, também foi apontada a contradição de dados apresentados. Enquanto o Portal da Transparência mostra o superávit do SC Saúde, na apresentação do governo há déficit.
