SC-401: TRIBUNAL SUSPENDE PAGAMENTO BILIONÁRIO
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STF), anulou a decisão da Justiça Federal que condenava o Estado de Santa Catarina a pagar uma indenização bilionária ao consórcio que seria responsável pelo pedágio da SC-401. Com isso, o caso deve ser analisado pelo Tribunal de Justiça de SC. Foi a terceira vitória da Procuradoria Geral do Estado nesse caso. A primeira ocorreu em 2012, quando obteve o STJ diminuiu o valor da indenização. Depois, em 2016, foram retirados do valor os juros e honorários advocatícios. E agora, a determinação de que o caso retorne para o Judiciário estadual. O assunto vem sendo discutido há mais de 20 anos.

CAMPANHA ANTECIPADA
A advogada Vivian de Gann, de Florianópolis, encaminhou requerimento à Comissão Eleitoral Nacional do Conselho Federal da OAB para comunicar suposta campanha antecipada em Santa Catarina. Ela se baseia em post publicado no Instagram, no último dia 21, pela presidente da OABSC, Cláudia Prudêncio. Ela compartilhou uma foto em que aparece com os colegas Juliano Mandelli Moreira e Pedro Miranda de Oliveira e a seguinte legenda: “Unidade é nossa força. E essa é a melhor forma de conduzir a sucessão do sistema OAB. Vamos em frente.” Segundo Vivian, “ao mencionar especificamente a “sucessão” do sistema OAB, Claudia fez indicação de candidatura futura ou pré-candidatura, com vistas ao processo eleitoral que ocorrerá neste ano de 2024, o que caracteriza campanha antecipada, vedada pelo artigo 16 do Provimento 222/2023”.

REINO DOS AFETOS

GARGALO
Presidente da associação Avante Jurerê, Rodrigo Marques, destacou a importância das obras na SC-401 para a mobilidade na região do Norte da ilha de SC: “Essas melhorias vão facilitar a vida e o dia a dia das pessoas que trafegam pela 401. É um alívio, especialmente durante a temporada de verão, quando há um aumento significativo do fluxo de veículos e a rodovia se torna um verdadeiro gargalo”, e essas intervenções serão essenciais para desafogar o trânsito e proporcionar mais segurança e conforto para todos que utilizam essa via”.

CONGRESSO DE ONCOLOGIA
Para marcar os 50 anos de atendimento a pacientes com câncer, o Centro de Pesquisas Oncológicas, administrado pela Fahece, realiza nesta sexta-feira (23) e sábado (24) o maior evento de sua história. Com o tema “Os avanços no cuidado integral da pessoa com câncer”, o III Congresso do Cepon reunirá cerca de 1.500 congressistas no CentroSul, em Florianópolis. “Ter a chance de observar como as práticas estão sendo implementadas em diferentes locais pode inspirar adaptações valiosas. A atualização científica que um congresso como o do Cepon oferece é inestimável, permitindo que os participantes fiquem a par das inovações e práticas mais recentes”, lembra o diretor-geral do Cepon, Marcelo Zanchet.