A terça-feira marca pela primeira vez em Santa Catarina o Dia Estadual de Conscientização e Orientação Sobre a Perda Gestacional e Violência Obstétrica. A data foi estabelecida pela “Lei Melissa Afonso Pacheco”, de autoria da deputada estadual Paulinha e sancionada em julho deste ano. A medida visa combater a violência obstétrica e garantir acolhimento integral às mulheres que enfrentam perdas gestacionais ou situações de violência durante o parto.
“Essa data nos relembra que não podemos aceitar que ainda temos mulheres e bebês perfeitos morrendo por violência obstétrica. Essa lei é um passo fundamental para oferecer mais segurança e respeito a todas as mães durante a gravidez e o pós-parto”, reforçou a parlamentar.
A legislação tem como objetivo não apenas coibir atos de violência obstétrica, definidos como ofensas verbais ou físicas contra gestantes e parturientes, mas também assegurar atendimento especializado. Entre as diretrizes estão a assistência médica por ginecologistas e obstetras, protocolos específicos para lidar com o luto e a dor, e a possibilidade de homenagens e registros para natimortos, além do apoio psicológico a mães e familiares.
Além da conscientização, a Lei Melissa busca oferecer reparação e criar uma rede de acolhimento às famílias que enfrentam essas situações. A legislação também prevê punições para infratores e reforça a necessidade de humanização nos atendimentos desde a entrada da mãe no hospital.
Em memória da Melissa
A lei foi inspirada no caso de Melissa Afonso Pacheco, uma bebê que perdeu a vida em um episódio de violência obstétrica em Florianópolis. Raquel Afonso, mãe de Melissa, sobreviveu ao procedimento, mas carrega as marcas emocionais da perda da filha.
Durante a aprovação do projeto, Raquel reforçou a importância da iniciativa: “A importância da lei é para que não aconteçam mais casos de violência obstétrica dentro dos hospitais e maternidades em Santa Catarina. Para que, se infelizmente houver a perda de um filho, essa mãe e a família tenham toda a assistência e acolhimento.”
