O presidente da Feesc, Luiz Felipe Ferreira, e o supervisor de projetos e novos negócios da Feesc, Diego Paulin, estiveram presentes como palestrantes no maior Congresso de Municípios de Santa Catarina, o COMAC-SC, na quarta-feira, 7, em Balneário Camboriú. A convite da Fecam, eles falaram sobre: “Inovação e tecnologia na otimização do repasse do ICMS: uma alternativa para o incremento de receitas ao município”.
Para Ferreira trata-se de uma discussão crucial, especialmente diante das mudanças que virão com a reforma tributária nos próximos anos. “A reforma trará impactos significativos no repasse do ICMS, tornando ainda mais importante que os municípios se antecipem e implementem estratégias para maximizar suas receitas”, explica.
Entenda mais: O ICMS é um tributo cuja arrecadação é compartilhada entre o Estado e os municípios, representando uma parte significativa da receita municipal. A cota parte que cada município recebe depende de uma série de índices apurados pela Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina, refletindo a participação local na arrecadação desse imposto. “Nesse cenário, o papel das prefeituras é crucial. O setor de Movimento Econômico Municipal, que deve ser fortalecido nas administrações, é o responsável por acompanhar e defender os interesses locais na apuração do ICMS. Uma atuação proativa nesse setor não apenas assegura uma melhor representação dos interesses do município, mas também pode resultar em um aumento significativo nos repasses financeiros”, destaca Paulin.
Durante a palestra, os representantes da Feesc apresentaram a plataforma Timoneiro, uma solução eficiente para a gestão das informações dos municípios, especializada no Movimento Econômico do Estado. A ferramenta otimiza a fiscalização e auditoria de informações, sejam estas declaradas pelos contribuintes ou mesmo disponibilizadas pelo governo. Desta forma os municípios garantem transparência e aumento nas receitas.
