REFORMA DE TOPÁZIO: TRAMITAÇÃO RÁPIDA
Encaminhada na sexta-feira (22) à Câmara de Vereadores, a reforma administrativa do prefeito Topázio Neto (PL) deverá ter tramitação rápida. O texto será analisado conjuntamente por várias comissões e a expectativa é que seja aprovado antes do início do recesso do fim do ano. O governo quer começar o segundo mandato com todas as alterações sacramentadas. Do total de 19 secretarias, três serão absorvidas por outras pastas. O enxugamento da máquina, revelado por Topázio à coluna logo depois da vitória em primeiro turno, deve gerar uma economia de R$ 2 milhões nos quatro anos de gestão. Chama a atenção, por exemplo, a decisão sobre a mobilidade urbana, hoje vinculada à infraestrutura, que terá uma secretaria exclusiva.
INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA
O Ministério Público de SC, por meio da 30a Promotoria de Justiça da Capital, fez recomendações à prefeitura de Florianópolis sobre a aplicação da lei de internação humanizada. De acordo com o promotor de Justiça Daniel Paladino, durante o primeiro ano de vigência “o município não adotou minimamente medidas capazes de dar efetividade” ao que prevê a legislação, sem credenciamento de entidades para o atendimento do público alvo e sem contratação de equipes técnicas especializadas.
PROVIDÊNCIAS – O prazo para cumprimento das medidas é de 60 dias. O Executivo deverá estruturar, qualificar, estabelecer convênios e instituir programas, serviços e equipamentos assistenciais e de saúde compatíveis com a lei municipal para que o atendimento seja rápido e efetivo, viabilizando o retorno das pessoas “ao convívio social e familiar em condições de dignidade e cidadania plena”. A promotoria também pediu que sejam informadas as internações involuntária realizadas, com a relação das pessoas que se sujeitaram à aplicação da medida, os locais para onde encaminhadas e se lá ainda permanecem.
MUILHERES
As irmãs escritoras Giana Schmitt de Souza e Jane Maria de Souza Philippi lançaram nesta sexta-feira (22), às 19h, no Museu Histórico Municipal “Gilberto Gerlach, o primeiro volume do livro “Algumas de tantas mulheres josefenses”. A obra traz pequenas biografias de 55 mulheres de São José.
FESTIVAL
Idealizado pela Associação Empresarial de Florianópolis (Acif), a 5ª edição do Festival Viva o Norte da Ilha começou na quinta-feira (21) e vai até 1º de dezembro. O evento marca oficialmente o início da temporada de verão na capital catarinense. Na programação, o 2º Concurso Gastronômico e o Encontro de Negócios, que acontece na próxima quarta-feira (27), às 19h, no Sapiens Parque.
