Após décadas de disputa, Santa Catarina e Paraná avançam para encerrar um impasse histórico sobre os royalties do petróleo. Durante o encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD), realizado em Florianópolis, os governadores Jorginho Mello (PL) e Ratinho Jr. (PSD) chegaram a um entendimento para destinar os valores devidos a obras de infraestrutura viária em Santa Catarina.
A controvérsia remonta a cerca de 30 anos, envolvendo a delimitação da divisa marítima entre os estados. Em junho de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em favor de Santa Catarina, reconhecendo seu direito a um ressarcimento estimado em R$ 350 milhões, referente aos royalties não pagos ao longo das décadas. Em outubro deste ano, uma audiência de conciliação no STF autorizou as negociações diretas, pavimentando o caminho para o acordo.
Durante o anúncio, o governador Jorginho Mello destacou a relevância da decisão:
“A gente leva a semana que vem ao Supremo Tribunal Federal para fazer parte do acordo, da sentença, e a coisa mais importante disso é que no final os dois estados resolvem essa questão de 30 anos fazendo construção de asfalto no norte do estado.”
Já o governador Ratinho Jr. celebrou a colaboração entre os estados e sinalizou novos projetos integrados:
“Possivelmente, nos próximos dias estaremos anunciando uma grande obra para SC e PR que vai atender os dois estados e ajudar a transformar essas regiões em áreas ainda mais importantes.”
Os valores e projetos específicos ainda estão em fase de definição, mas o acordo é um passo significativo para transformar um embate judicial em benefícios concretos para a população dos dois estados.
Foto: Eduardo Valente/GOVSC
