Os deputados aprovaram por unanimidade, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 0541/2024, que autoriza a concessão de uso gratuito de imóveis a três hospitais filantrópicos localizados em Xanxerê, Itajaí e Chapecó. A medida, de iniciativa do Governo do Estado, tem como objetivo assegurar a continuidade dos serviços de saúde prestados por essas instituições, reconhecidas pela qualidade e atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto beneficia diretamente o Hospital Regional São Paulo, em Xanxerê; o Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí; e o Hospital Regional do Oeste, em Chapecó que juntos atendem milhares de catarinenses, oferecendo tratamentos que vão desde a atenção básica até procedimentos de alta complexidade. O projeto dá a concessão de uso por 15 anos, permitindo que as instituições tenham segurança jurídica para investir em melhorias e ampliar suas capacidades de atendimento.

Durante a sessão, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, deputado Zé Milton, destacou a importância do projeto para a população. “Hoje damos um passo significativo para fortalecer a saúde pública em Santa Catarina. Esses hospitais são verdadeiros alicerces para suas comunidades, salvando vidas diariamente e garantindo que os catarinenses, principalmente os mais carentes, tenham acesso à saúde e a um atendimento de qualidade”, declarou Zé Milton.

Presidente da Comissão de Saúde da Alesc, deputado Neodi Saretta, também celebrou a aprovação. “São instituições que atendem uma ampla parcela da população pelo SUS, realizando serviços essenciais e de alta complexidade. Essa decisão reafirma nosso compromisso em garantir que essas entidades continuem cumprindo seu papel fundamental no sistema de saúde do estado. É uma vitória para todos os catarinenses”, ressaltou.

A proposta foi amplamente elogiada por parlamentares durante a tramitação, passando por todas as comissões de forma unânime, segue agora para a sanção do governador.