Matheus Cadorin escreve artigo sobre a insegurança tributária em Santa Catarina ameaça o crescimento econômico, especialmente no setor de cobre, prejudicando a competitividade e atração de investimentos. É crucial garantir estabilidade fiscal para preservar empregos e fortalecer a economia local.
Santa Catarina sempre se destacou como um estado amigo do setor produtivo. Nosso compromisso histórico em fomentar a indústria, o comércio e os serviços fez com que nos tornássemos um dos estados mais competitivos do Brasil. No entanto, recentes tentativas de retirada de benefícios fiscais fundamentais para setores estratégicos, como o do cobre, ameaçam colocar em risco essa trajetória de crescimento econômico.
Nosso estado é responsável por cerca de 60% a 65% de todo o beneficiamento de cobre no Brasil, segundo dados do setor industrial que analisam a distribuição nacional dessa atividade, consolidando Santa Catarina como o “vale do cobre” do país. Este setor, além de fortalecer a economia regional, possui um enorme potencial de arrecadação futura: estima-se que o ICMS gerado pelo cobre atinja R$ 1,2 bilhão até 2031.
Apesar dessa relevância, vimos recentemente o governo estadual errar com a ideia de reduzir os benefícios fiscais concedidos à indústria do cobre. Embora a medida tenha sido revertida após pressão de diversos setores, a insegurança tributária gerada já deixou marcas. Empresários reportam que consideram a possibilidade de migração de suas operações para estados concorrentes, como o Rio de Janeiro, que oferece condições fiscais mais atrativas. Para uma indústria que depende de planejamento e estabilidade, não saber o que esperar do governo é um cenário catastrófico.
Ao entrar em contato comigo, um dos maiores industriais do setor de cobre em Santa Catarina destacou que essa instabilidade é inédita em mais de 15 anos de atuação no estado. Ele relatou que nunca havia enfrentado tal incerteza em relação à política tributária. Essa situação coloca em xeque não apenas a competitividade do setor, mas também a imagem de Santa Catarina como um local atrativo para investimentos.
Caso não haja uma mudança na abordagem governamental, corremos o risco de perder indústrias que movem a economia local. A migração dessas empresas para outros estados significaria não apenas uma perda direta de empregos e arrecadação, mas também o enfraquecimento de cadeias produtivas inteiras que dependem do cobre.
Essa situação reflete a ausência de previsibilidade nas ações do governo, algo que vai na contramão do que defendemos como integrantes do Partido Novo e como adeptos do liberalismo econômico. Nosso entendimento é que o papel do estado deve ser o de criar as condições necessárias para que os setores produtivos prosperem, sem intervenções que prejudiquem a geração de emprego e renda.
O governo precisa entender que estabilidade tributária é essencial para o crescimento econômico. Empreendedores não podem ficar à mercê de mudanças abruptas ou ameaças de retirada de incentivos que são cruciais para a competitividade do setor produtivo. Ao invés de penalizar quem trabalha e investe, o estado deveria estar ampliando o diálogo com o setor produtivo para identificar maneiras de fomentar ainda mais o desenvolvimento econômico.
Santa Catarina tem todas as condições de liderar o Brasil em crescimento e inovação. Para isso, precisamos garantir que nossos empreendedores possam confiar em um ambiente de negócios estável, transparente e previsível. Essa é a base para construir um estado ainda mais forte e competitivo. Defender a indústria, o comércio e os serviços é defender o futuro de Santa Catarina e o bem-estar de todos os catarinenses.
Por isso, reafirmo meu compromisso em lutar contra qualquer medida que prejudique o setor produtivo e os milhares de empregos que dependem dele. O caminho para o crescimento não passa pelo aumento da carga tributária ou pela retirada de incentivos, mas sim por um estado mais eficiente, que valorize quem gera riqueza e oportunidades.
Matheus Cadorin é deputado estadual de Santa Catarina pelo (Novo/SC)
