A Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) alerta para os impactos da Reforma Tributária nos municípios, destacando a necessidade de ações estratégicas para garantir uma gestão financeira saudável. O foco da FEESC está na transição do ICMS para o novo imposto sobre bens e serviços (IBS), que começará a vigorar em 2029. Durante esse período, os municípios catarinenses enfrentarão uma nova dinâmica fiscal, com a arrecadação do ICMS sendo gradualmente substituída pelo IBS. Esse processo pode afetar diretamente os repasses financeiros dos municípios, com reflexos na arrecadação dos próximos anos.
De acordo com Diego Paulin, supervisor de projetos da FEESC, “a transição para o IBS exigirá atenção redobrada na gestão do Movimento Econômico. O acompanhamento dos índices de participação municipal no ICMS será crucial para garantir que as prefeituras possam otimizar seus repasses futuros.” Paulin ressalta a importância de uma atuação proativa no setor de Movimento Econômico Municipal, responsável por acompanhar e defender os interesses locais, uma área que será ainda mais relevante na transição para o IBS.
A FEESC, com o apoio da plataforma SISAMSIG Timoneiro, oferece uma ferramenta poderosa para ajudar os municípios catarinenses a gerenciar essa transição. “A plataforma fornece aos gestores municipais dados detalhados e atualizados, permitindo uma análise precisa da arrecadação e dos repasses do ICMS. Ela também facilita o planejamento estratégico e a integração com sistemas existentes, promovendo uma visão holística do movimento econômico local”, explica o professor Luiz Felipe Ferreira, Diretor Presidente da FEESC.
A transição para o IBS, com seus impactos financeiros, exige que os municípios reforcem suas capacidades de planejamento e gestão, visando não apenas otimizar os repasses atuais, mas também garantir um futuro financeiro estável. A FEESC incentiva as prefeituras a adotarem ferramentas como o SISAMSIG Timoneiro para maximizar os recursos e se preparar para o novo cenário econômico.
Com a reforma tributária, é essencial que os gestores públicos catarinenses estejam preparados para a mudança que está por vir, fortalecendo a capacidade de seus municípios em enfrentar os desafios da transição fiscal com estratégias bem-definidas e a utilização de tecnologias de ponta como o SISAMSIG. Como observa Paulin, “uma abordagem estratégica nesse momento será decisiva para a sustentabilidade financeira dos municípios no futuro próximo.”
