Os vereadores Adriano Pereira e Jean Volpato, do PT, conseguiram as seis assinaturas necessáriar para pedir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades na contratação emergencial de uma nova fornecedora de merenda escolar pela prefeitura de Blumenau.
Os petistas ganharam a adesão dos vereadores Professor Gilson (União), Alexandre Matias (PSDB) , Jovino Cardoso (PL) e Almir Vieira (PP), alcançando o número mínimo necessário para sua instalação. Os quatro vereadores foram eleitos na coligação que deu a vitória ao prefeito Egídio Ferrari (PL) em 2024.
Com as assinaturas necessárias conquistadas pela oposição, a Câmara dará início aos trâmites formais para a composição e estruturação da comissão. O pedido será submetido à Procuradoria, que analisará se estão atendidos os requisitos legais para instalação de CPIs. Cabe ao presidente, Ailton de Souza (PL) decidir pela abertura da comissão, com possibilidade de recurso em plenário em caso de decisão contrária.
Jean Volpato, proponente da CPI, destacou a importância da investigação para garantir a transparência na mudança da empresa prestadora do serviço, considerada por ele repentina.
“Nossa função enquanto parlamentares é fiscalizar e dar uma resposta à população sobre possíveis irregularidades. A CPI será fundamental para esclarecer os fatos”, afirmou Volpato.
Adriano Pereira também ressaltou a relevância da investigação. “Essa CPI é um passo importante para que possamos esclarecer as falhas da gestão em relação a merenda escolar “, disse.
A Prefeitura de Blumenau afirmou, em nota, que não vai se manifestar a respeito de uma possível CPI da Merenda enquanto a Procuradoria do Legislativa não concluir o parecer jurídico da Câmara de Vereadores avaliando se ela cumpre os requisitos legais e regimentais para ser instalada.
