Nesta quinta-feira (7) foi lançada a Frente Parlamentar dos Direitos dos Animais da Câmara Municipal de Florianópolis. O bloco, de iniciativa do vereador Leonel Camasão (PSOL), também é composto pelas vereadoras Ingrid Sateré Mawé (PSOL) e Priscilla Fernandes (PSD), além do vereador Afrânio Boppré (PSOL). A Frente pretende pautar o desenvolvimento de políticas, debates e ações em defesa dos direitos dos animais, desde os domésticos até os considerados “animais de fazenda”, além de animais silvestres, animais em situação de rua, ou abandonados e animais considerados de “trabalho”. A frente desenvolverá propostas de políticas públicas e programas de conscientização, realizando integração e incorporação de entidades, organizações, órgãos governamentais e sociedade civil.
No pronunciamento de abertura o presidente e proponente da Frente, vereador Camasão fez uma proposta inovadora: “Defendo que cada Posto de Saúde da cidade tenha um profissional veterinário, habilitado para promover três serviços essenciais: vacinação, microchipagem e castração. O impacto desta medida seria gigantesco, podendo evitar surtos de doenças, levantar dados sobre a população de animais domésticos e promover o bem-estar. Apresento esta proposta ao Secretário de Saúde de Florianópolis”, revelou. Como é vegano, ou seja, não usa qualquer produto de origem animal, o vereador fez um triste registro: “É do meu conhecimento que 10 mil animais são mortos a cada minuto no Brasil para fins de alimentação humana. Para mim, o sofrimento de cães e gatos não difere do sofrimento de vacas, porcos, galinhas, peixes, e outros tantos animais criados para viver em confinamento, sob tortura, para serem mortos e colocados no prato de cada um de nós. (…) Estudos mostram que, em média, uma pessoa salva entre 30 a 200 animais por ano ao se recusar a consumir produtos de origem animal”, informou. Ele ainda citou o seu projeto de lei para proibir as vacinas anti-cio, que causam câncer em cães e gatos e a denúncia ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pela omissão da Prefeitura em nomear os membros do Conselho de Proteção Animal, órgão fiscalizador previsto em lei há 11 anos.
A vereadora Priscilla Fernandes ressaltou a importância do combate à “Farra do Boi”, ainda existente em Florianópolis, mesmo depois de ser considerada inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal) há 28 anos! A parlamentar também lembrou a necessidade de ser resolvida a convivência pacífica da população com as capivaras que têm aumentado em número em todo o município, assim como em vários locais do País. Atualmente estes animais tem sido acusados de serem transmissores de parasitas.
Afrânio Boppré em sua manifestação falou da necessidade em fazer um compêndio das leis municipais sobre animais, que são muitas e, algumas bastante antigas. O vereador é responsável por algumas delas, como a proibição de exibição de animais em circos, ou em qualquer tipo de espetáculo no município, replicadas em muitas unidades da Federação. Ele também é o responsável pela instituição da proibição de testes em animais para cosméticos e medicamentos, e para o ensino, em 2007, quando não sequer se pensava que o Brasil proibiria testes em cosméticos. Ele afirmou estar extremamente feliz em fazer parte de uma comissão que tratará do tema animais e parabenizou a iniciativa. O Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) esteve presente no lançamento.
A veterinária Thalyta Marcilio, secretária geral do CRMV-SC representou o presidente da entidade, Moacir Tonet, ressaltou a importância de se atentar para a questão de zoonoses do município, entre elas a esporotricose e a leishmaniose. A gerente do Departamento de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, Marinice Teleginski falou no combate a estas doenças e relatou que o recente caso de cachorro que estava com suspeita de raiva, doença letal para a grande maioria de espécies, foi comprovado não se tratar da doença. Ela ainda ressaltou que a esportricose, bastante presente no Rio Vermelho, é uma realidade desafiadora com a qual CCZ está comprometido e trabalhando de maneira concomitante com o departamento de doenças epidemiológicas.
Fotos: Jéssica Michels
