Com Marcelo Mendes no lugar de Vicari, PGE volta a ter procurador de carreira no comando

Atual secretário-adjunto da Casa Civil, Marcelo Mendes está confirmado como sucessor do advogado Márcio Vicari no comando da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Com a decisão, o governador Jorginho Mello (PL) atende à expectativa de uma “solução caseira” na escolha do procurador-geral do Estado e faz com que o órgão volte a ter um nome de carreira no cargo.

Marcelo Mendes ocupa o cargo de secretário-adjunto da Casa Civil desde 10 de janeiro de 2024. Na maior parte deste período, atuou sem secretário titular na pasta – o que fez com que atuasse na linha de frente da articulação política, ganhando a confiança do governador e de seu entorno. Foi mantido como adjunto quando Kennedy Nunes (PL) assumiu o comando da Casa Civil em janeiro deste ano.

Com a posse de Mendes, marcada para esta quarta-feira, o governador retoma a prática de escolher um nome da carreira para comandar a PGE. O modelo perdurou desde 2011, quando Raimundo Colombo (PSD) escolheu João dos Passos Martins Neto para a função, até o final do governo Carlos Moisés (Republicanos) em 2022, quando Alisson de Bom de Souza ocupou o cargo.

Vicari deixou a PGE para concorrer a desembargador

Advogado de profissão, Márcio Vicari pediu exoneração do cargo de procurador-geral do Estado em 31 de julho para concorrer à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça. A vaga do chamado quinto constitucional – que reserva 20% das cadeiras de desembargador para nomes oriundos da OAB-SC ou do MP-SC – teve a fase de inscrições encerradas na última semana. O próximo passo é a formação da lista de 12 nomes pelo Conselho da OAB-SC – curiosamente, é o mesmo número de inscritos.

Após passar pelo Conselho, os advogados candidatos a desembargador passam por uma votação entre a categoria para formação de uma lista sêxtupla. Essa lista, por sua vez, será submetida aos desembargadores do TJ-SC que, em votação secreta, selecionarão três nomes. A lista tríplice será submetida ao governador Jorginho Mello, a quem cabe escolher o novo desembargador.

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