O governo de Santa Catarina está utilizando mão de obra de detentos para realizar a manutenção e reforma de hospitais e maternidades da rede estadual. A iniciativa, parte do programa Trabalho pela Liberdade, busca reduzir custos para a administração pública e, ao mesmo tempo, oferecer qualificação e oportunidade de ressocialização aos internos do sistema prisional.
Atualmente, o projeto disponibiliza 47 vagas, com 26 delas já ocupadas. A Penitenciária Industrial de Joinville é a unidade com o maior número de participantes, com oito apenados em atividade. Na Grande Florianópolis, nove detentos trabalham em unidades de saúde, onde a oferta total é de 30 vagas.
O programa abrange o Hospital Hans Dieter Schmidt e a Maternidade Darcy Vargas, em Joinville; o Hospital Maternidade Tereza Ramos, em Lages; os hospitais Celso Ramos, Infantil Joana de Gusmão e Regional de São José, na capital; e o Hospital Santa Teresa, em São Pedro de Alcântara.
A parceria é formalizada por meio de um Termo de Parceria Laboral entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Secretaria de Estado da Justiça e Reintegração Social (SEJURI). Os internos participantes passam por uma seleção que considera o regime penal, o bom comportamento e uma avaliação de perfil feita por uma comissão.
As atividades desempenhadas pelos apenados incluem pintura, manutenção predial, limpeza de sistemas de ar-condicionado, jardinagem, roçada e apoio logístico em almoxarifados.
– Conseguimos unir as necessidades da saúde com relação à infraestrutura e, ao mesmo tempo, possibilitar a essa pessoa a sua reintegração à sociedade de uma maneira organizada e trabalhando – afirmou o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi.
Pelo trabalho, os internos recebem um salário mínimo. Deste valor, 25% é destinado a um Fundo Rotativo para melhorias no sistema prisional, e o restante é repassado ao apenado. Além da remuneração, o trabalho garante a remição de parte da pena.
Durante a atuação nas unidades de saúde, os participantes recebem capacitação técnica. Segundo o governo, há casos de internos que aprenderam novas profissões, como a manutenção de ar-condicionado, e planejam seguir na área após o cumprimento da pena.
– Essa é uma via de mão dupla: os hospitais recebem mão de obra qualificada e os internos ganham dignidade, ocupação e a chance real de mudar de vida – explica a secretária de Justiça e Reintegração Social, Danielle Amorim Silva.
De acordo com a Sejuri, o transporte dos detentos é realizado em veículos dos próprios hospitais, que também fornecem alimentação, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e uniformes específicos para a atividade, garantindo a segurança de profissionais e pacientes. O governo informa que o modelo já foi replicado em outras cidades e há previsão de novas expansões.
