Mais uma vez os convênios simplificados do governo do Estado para municípios são o destaque no Diário Oficial do Estado (DOE). Nesta segunda-feira, foram oficializados R$ 23,1 milhões para obras e ações em 19 municípios. Também integram a edição os repasses de recursos para hospitais referentes à complementação paga pelo governo estadual para procedimentos do SUS – a Tabela Catarinense.
Além disso, o DOE traz mudanças no Detran-SC e uma consulta pública do IMA-SC para criação de uma reserva em Nova Trento. Todos as informações e mais detalhes podem ser encontrados diretamente no Diário Oficial do Estado.
Novos convênios simplificados para os municípios
Foi divulgada uma nova lista de municípios beneficiados com recursos estaduais via convênios simplificados, que se somam aos 76 beneficiados na edição de sexta-feira, dia 8 de agosto. Agora são 19 municípios.
Agricultura e Pecuária
- Tubarão: R$ 5.025.641,00 para renovação da frota de máquinas, veículos e caminhões.
- Ibicaré: R$ 1.102.000,00 para aquisição de 01 motoniveladora; R$ 591.000,00 para aquisição de 01 rolo compactador ; e R$ 1.211.800,00 para aquisição de 2 caminhões trucados com caçamba.
- Iomerê: R$ 531.800,00 para aquisição de um caminhão para transporte de água.
- Iporã do Oeste: R$ 214.700,00 para aquisição de implementos agrícolas (carretão basculante, semeadora e rolo faca).
- Macieira: R$ 299.490,00 para aquisição de carreta agrícola basculante e distribuidor de dejetos líquidos.
- Peritiba: R$ 105.768,35 para a realização da Expo Peritiba 2025.
- Pomerode: R$ 20.000,00 para a realização da 14ª Pomerlammfest.
- Salto Veloso: R$ 283.990,00 para aquisição de trator de pneu cabinado.
- Tangará: R$ 117.690,00 para aquisição de implementos agrícolas.
Infraestrutura e Mobilidade
- Aurora: R$ 369.000,00 para aquisição de 01 retroescavadeira.
- Belmonte: R$ 51.108,96 для aquisição de material britado para manutenção de estradas.
- Lages: R$ 4.846.600,00 para apoio financeiro para aquisição de máquinas e equipamentos.
- Santiago do Sul: R$ 500.000,00 para reabertura de estradas com aquisição de diesel e contratação de hora máquina.
Proteção e Defesa Civil
- Bom Retiro: R$ 2.454.971,00 para execução de projeto de desassoreamento do Rio Ponte Alta e adjacentes.
- Major Vieira: R$ 366.000,00 para aquisição de galerias de concreto.
Saúde
- Formosa do Sul: R$ 120.000,00 para aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Saúde.
Turismo
- Dionísio Cerqueira: R$ 200.000,00 para a realização do 3º Festival Internacional de Turismo La Frontera.
Cultura
- Jacinto Machado: R$ 4.000.000,00 para a construção de Anfiteatro Municipal.
Fundo Social
- Marema: R$ 700.000,00 para a construção de uma Casa Mortuária.
Tabela Catarinense para cirurgias eletivas
Secretaria da Saúde publicou o encontro de contas do Programa Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas referente a maio de 2025. O valor total distribuído aos municípios foi de R$ 22.568.565,61. Entre os principais repasses estão hospitais e serviços em:
- Joinville: Total de R$ 5.855.569,74.
- Blumenau: Total de R$ 1.950.212,89.
- Criciúma: Total de R$ 1.470.045,82.
- Itajaí: Total de R$ 1.355.944,44.
- Brusque: Total de R$ 1.069.373,79.
Outros destaques
Mudanças no Detran: O governador Jorginho Mello promoveu mudanças no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). Suane Araujo de Oliveira foi dispensada do cargo de Gerente de Licitações e Contratos , e para a mesma função foi designada Emily Masson Steiner.
Segurança Pública: A Polícia Militar firmou convênios para a manutenção do policiamento ostensivo motorizado com os municípios de São Miguel do Oeste e Águas Frias.
Meio Ambiente: O Instituto do Meio Ambiente (IMA-SC) abriu consulta pública para a criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual (RPPNE) Aguti, com área de mais de 1 milhão de m², em Nova Trento.
