A Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (Ampesc) se reuniu com a secretária de Estado da Educação, Luciane Ceretta, para defender a manutenção do Número Total de Estudantes (NTE), um dispositivo que limita a quatro mil o número de bolsistas do Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior (FUMDESC) por grupo educacional.
Para a Ampesc, a regra é fundamental para assegurar uma distribuição equilibrada das bolsas de estudo entre as diversas instituições de ensino superior catarinenses. A associação teme que o fim do NTE concentre os recursos do programa em grandes grupos educacionais, prejudicando estudantes de instituições de pequeno e médio porte, principalmente no interior do estado.
Um estudo da entidade aponta que o fim do limitador poderia fazer com que cerca de 2,3 mil estudantes perdessem o acesso a bolsas de estudo. A associação cita como exemplo a região do Vale do Itajaí, onde 260 alunos seriam afetados, e o Oeste, com mais de 500 estudantes prejudicados.
Outra preocupação da Ampesc é o impacto no orçamento do programa. Sem o NTE, uma única instituição com curso de Medicina, por exemplo, poderia absorver até 40% de todo o orçamento do FUMDESC, o que representaria cerca de R$ 90 milhões em 2025 e outros R$ 120 milhões em 2026.
A secretária Luciane Ceretta informou que a pasta estuda melhorias na operacionalização do FUMDESC e agradeceu as contribuições da Ampesc para o aprimoramento do programa.
