Mais uma vez, o destaque da edição de sexta-feira do Diário Oficial do Estado (DOE) é a formalização de convênios simplificados do governo do Estado com municípios. Bom lembrar que “convênio simplificado” é a transferência de recursos para os municípios em ritual mais enxuto que o dos convênios normais. Eles já foram chamados de “Pix do Moisés” na gestão passada e depois rebatizados para TEVs. O atual modelo foi aprovado por emenda constitucional em novembro do ano passado.
Importante registrar que nem todos os convênios listados são novidade. Um exemplo claro é o repasse de R$ 2 milhões para obras na rua XV de Outubro, em Joinville, que já estava presente em outra edição do DOE e que havia sido posteriormente anulado. A obra está na lista de hoje.
Convênios simplificados
Saúde:
- Concórdia: R$ 5.000.000,00 para a construção de uma Unidade de Saúde (ESF) no Bairro Nações.
- Rodeio: R$ 1.350.000,00 para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde no Bairro dos Lagos.
- Imaruí: R$ 250.000,00 para a construção de uma Academia de Saúde e revitalização do entorno na comunidade de Samambaia.
- Anchieta: R$ 150.864,04 para a aquisição de um veículo para a saúde.
- Ibirama: R$ 120.000,00 para custeio de consultas com neuropsicólogo.
- Paulo Lopes: R$ 100.000,00 para contratação de empresa para atendimentos médicos de urgência e emergência.
Educação:
- Rodeio: R$ 2.650.000,00 para a construção de uma nova creche municipal no Bairro Centro.
- São Domingos: R$ 550.000,00 para obras de reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental Prefeito Arlindo Barbiero.
- Santa Cecília: R$ 500.000,00 para a reforma da antiga Escola Alcides Carlos Bonet.
- Lages: R$ 250.000,00 para a aquisição de aparelhos de ar condicionado para unidades escolares.
- Rancho Queimado: R$ 200.000,00 para a aquisição de notebooks para a rede municipal de ensino.
Infraestrutura
- Rodeio: R$ 5.000.000,00 para a pavimentação do trecho 3 da Avenida Presidente Kennedy.
- Concórdia: R$ 5.000.000,00 para a pavimentação asfáltica de 2,6 km da estrada rural de acesso à comunidade de Terra Vermelha.
- Sombrio: R$ 2.950.500,00 para pavimentação com reperfilagem de diversas ruas do Centro e do bairro Parque das Avenidas.
- Siderópolis: R$ 2.000.000,00 para a pavimentação asfáltica da Rua Pietro Ferro.
- Joinville: R$ 2.000.000,00 para a requalificação de parte da Rua XV de Outubro, no bairro Rio Bonito.
- Balneário Rincão: R$ 1.800.000,00 para a revitalização da infraestrutura da orla da Lagoa do Jacaré.
- Capivari de Baixo: R$ 1.000.000,00 para a construção do Centro de Distribuição da nova Secretaria de Obras.
- Leoberto Leal: R$ 1.000.000,00 para a aquisição de dois caminhões caçamba.
- Balneário Barra do Sul: R$ 1.000.000,00 para a pavimentação da Rua Aracaju.
- Balneário Camboriú: R$ 1.000.000,00 para reurbanização da Avenida Vereador Domingos Fonseca.
Agricultura e Pecuária
- Concórdia: R$ 3.966.470,00 para apoio ao meio rural com a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.
- Capinzal: R$ 1.000.000,00 para aquisição de trator, ensiladeiras e carretas.
- Lebon Régis: R$ 312.000,00 para operacionalização de 8 geradores de solo do sistema antigranizo.
- Calmon e Rio das Antas: R$ 273.000,00 cada um para a operacionalização de 7 geradores de solo.
- Matos Costa e Caçador: R$ 234.000,00 cada um para a operacionalização de 6 geradores de solo.
- Macieira e Timbó Grande: R$ 195.000,00 cada um para a operacionalização de 5 geradores de solo.
- Fraiburgo, Tangará e Videira: R$ 117.000,00 cada um para a operacionalização de 3 geradores de solo.
Indústria, Comércio e Serviço
- Iraceminha: R$ 1.000.000,00 para aquisição de área industrial às margens da BR-282 e R$ 721.581,93 para construção de barracões industriais.
- Itá: R$ 700.000,00 para instalação de rede de adução e distribuição de água na comunidade Linha São Francisco.
- Penha e Timbó Grande: R$ 400.000,00 cada um para pavimentação de acesso a comércios e indústrias.
Turismo
- Abdon Batista: R$ 4.000.000,00 para a conclusão do Parque Aquático e R$ 2.000.000,00 para a conclusão da Marina Municipal.
- Balneário Rincão: R$ 1.200.000,00 para a construção de um portal de entrada no município.
Outras Unidades Gestoras:
- Proteção e Defesa Civil: R$ 2.000.000,00 para Gaspar, destinados a obras de contenção da margem do Rio Itajaí-Açu.
- FESPORTE: R$ 500.000,00 para Itajaí, para aquisição de materiais esportivos.
- Fundação Catarinense de Cultura (FCC): R$ 50.000,00 para José Boiteux, para a comemoração do Dia da Pacificação dos Povos Indígenas. A referência é 22 de setembro, que desde 2018 é definido por lei municipal como Dia Municipal da Pacificação dos Índios Xokleng, data que é destinada a preservação da cultura dos povos indígenas de José Boiteux.
Outros destaques do DOE
Promoções na Polícia Militar
Dezenas de 2º Tenentes QOPM foram promovidos ao posto de 1º Tenente QOPM, a contar de 11 de agosto de 2025. As promoções ocorreram pelos critérios de:
- Merecimento (24 militares)
- Antiguidade (12 militares)
- Bravura, concedida ao 2º Tenente QOPM Tito Flavio Reis Garbelotto.
Cessão de Servidor para Prefeitura
O professor Alicio Schiestel, da rede estadual de ensino, foi cedido à Prefeitura Municipal de São João Batista para assumir o cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação, com ônus ressarcido à origem, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2025.
Mudanças na Infraestrutura
Luca Clayton Bortoluzzi foi dispensado do cargo de Assessor de Planejamento (FG-2) e designado para o de Diretor de Planejamento (FG-1). Miguel Pedro Atherino foi nomeado para o cargo de Gerente de Fiscalização de Obras.
Reforma de ginásio em Joinville
A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade lançou a Concorrência Eletrônica nº CE 0158/25 para a reforma e ampliação do Ginásio Ivan Rodrigues, com data de abertura das propostas em 23/09/2025.
Porto de São Francisco do Sul
Foi homologada a dispensa de licitação em caráter emergencial para a manutenção corretiva no tombador de carga rodoviária do Terminal Graneleiro, no valor de R$ 30.000,00, contratando a empresa Balanças Mercosul Ltda.
Tem espaço na van
A Secretaria da Administração abriu pregão para a compra de uma van para transporte executivo, com capacidade para 15 passageiros, destinada à Secretaria da Casa Civil.
